A promotora Marcela Christine Ferreira de Melo, da Justiça Titular de Igarapé-Açú, no interior do Pará, enviou um ofício na terça-feira (2) à Prefeitura questionando o uso de um punho cerrado na divulgação de evento de Dia das Mulheres.
Para a promotora, o símbolo tem caráter “marxista e comunista”, "ferindo o princípio de imparcialidade administrativa". A propaganda da campanha foi promovida pela Secretaria de Saúde de Igarapé-Açú.
O ofício também pede explicações, dentro de prazo de 48 horas, a respeito do material e estipula o prazo de dez dias para que a Secretaria de Saúde envie “informações e cópia integral do procedimento administrativo que ensejou a aquisição dos slogans”.
Ao G1, o Ministério Público do Pará informou que a Corregedoria-Geral do órgão, “ao tomar conhecimento de fatos, por meio de aplicativo de mensagens, referentes a atuação da representante da instituição na Comarca de nordeste do Pará, que encaminhou Ofício endereçado à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município questionando o uso de símbolos em um evento alusivo ao Dia internacional da Mulher, decidiu instaurar o devido Procedimento Disciplinar Preliminar (PDP), em caráter de sindicância, para apuração preliminar dos fatos, assegurando à representante do MPPA o devido processo legal previsto na Constituição Federal”.
A programação de Dia das Mulheres no município começou na segunda-feira (1º) e segue até dia 8. Entre as atividades previstas, estão a oferta exames, distribuição de kits de prevenção à Covid-19, atrações culturais e entrega de rosas às mulheres.