DIREITOS FEMININOS

Dia Internacional da Mulher: mulheres precursoras na luta pelos direitos femininos no Brasil

Na data que celebra a conquista dos direitos das mulheres, confira algumas que foram essenciais para esses avanços

Mulheres percursoras na luta por direitos femininos no Brasil.Créditos: Wikimedia Commons
Escrito en MULHER el

No Dia Internacional da Mulher é importante lembrar a luta que diversas mulheres travaram ao longo da história para que os direitos femininos avançassem. São mulheres que por suas ideias ou atitudes revolucionaram o cenário de opressão imposto.

Entre professoras, políticas, ativistas e trabalhadoras, cada uma delas fez a diferença dentro do espaço que ocupava e abriu o caminho para que outras mulheres pudessem seguir. Abaixo, separamos algumas delas:

  • Nísia Floresta

Primeira mulher a publicar textos na imprensa brasileira, Dionísia Gonçalves Pinto ficou conhecida pelo seu pseudônimo Nísia Floresta Brasileira Augusta. Era escritora, poetisa e fundou, no Rio de Janeiro, o Colégio Augusto que, além de ensinar os costumes tradicionais da época para que a mulher "servisse ao casamento", também ensinava história, religião, educação física, artes, geografia, literatura e ciências.

Nascida em 1810, Nísia também lutou pelos direitos da mulheres, dos indígenas e da população negra escravizada, tendo escrito 15 livros e centenas de artigos sobre estes temas.

  • Bertha Lutz

Maior líder do movimento pelo voto feminino no Brasil, Bertha Lutz nasceu em 1894 em São Paulo e era formada em biologia. Durante viagem para estudar na Universidade de Sorbonne, na França, a ativista se inspirou no movimento sufragista francês e iniciou a luta no Brasil.

Criou a Liga para a Emancipação Intelectual da Mulher, que posteriormente gerou a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (1922), e sua militãncia resultou na aprovação do voto feminino em 1932. Além disso, em 1934 ajudou na elaboração da Constituição e foi eleita a primeira suplente de deputado federal.

Assumiu o cargo como deputada após a morte de Cândido Pereira, em 1936, e pautou melhores condições de trabalho para mulheres e crianças, isenção do serviço militar, licença de três meses para gestantes e redução da jornada de trabalho, que era de 13 horas.

Em 1975, durante a Congresso Internacional da Mulher da Organização das Nações Unidas (ONU), foi chamada pelo governo brasileiro para integrar uma comissão no evento. 

  • Mietta Santiago

Pioneira em exercer plenamente seus direitos políticos, Mietta Santiago se aproveitou de uma brecha na Constituição de 1928 e foi a primeira mulher a votar no Brasil. Apesar do voto feminino ser proibido no país, o veto não estava previsto na Constituição. Além disso, o artigo 70 dizia que: "São eleitores os cidadãos maiores de 21 anos que se alistarem na forma da lei". 

Assim, Maria Ernestina Carneiro Santiago Manso Pereira, nome completo de Mietta, que havia estudado advocacia na Europa, ingressou com um mandado de segurança e conseguiu o direito ao voto, além de se candidatar a deputada federal

O Senado, porém, anulou a eleição por não aceitar o voto feminino e Mietta também não se elegeu. No entanto, sua luta abriu um precedente para que o Partido Republicano do Rio Grande do Norte lançasse candidatura de Luiza Alzira Soriano Teixeira, que se tornaria a primeira mulher eleita para um mandato político no Brasil, como prefeita de Lages.

  • Carlota Pereira de Queirós

Nascida em 1892 em São Paulo, Carlota foi a primeira mulher brasileira a ser eleita deputada federal. Ela era médica, pedagoga e escritora. Na Europa, onde foi influenciada pela luta feminista, estudou dietética infantil.

No Brasil, junto a 700 mulheres, organizou a assistência aos feridos da Revolução Constitucionalista. Em 1933, foi a única mulher eleita deputada à Assembleia Nacional Constituinte, onde fez parte da Comissão de Saúde e Educação e se dedicava à alfabetização e à assistência social. 

No ano seguinte, foi eleita deputada pelo Partido Constitucionalista de São Paulo. Em sua vida política, lutou principalmente pelos direitos de mulheres e crianças.

  • Patrícia Rehder Galvão, a Pagu

Escritora, poetisa, diretora, tradutora, desenhista, cartunista, jornalista, além de militante comunista e feminista, Pagu, como ficou conhecida, foi presa 23 vezes devido às suas lutas revolucionárias para a época. Em 1931, em plena ditadura de Getúlio Vargas, ingressou no Partido Comunista e foi presa após uma greve de estivadores em Santos. Tornou-se a primeira mulher presa por causa política. 

Alguns anos depois, em 1935, participou do Levante Comunista, onde foi novamente presa, torturada e condenada a dois anos. Em 1938, foi novamente detida e condenada ao mesmo período de tempo. Ao longo da sua trajetória, voltou a ser encarcerada por suas atitudes em prol dos movimentos comunista e feminista.

  • Laudelina de Campos Melo

Trabalhando como empregada doméstica desde os 7 anos, Laudelina de Campos Melo foi a precursora dos direitos trabalhistas dessa categoria. Foi a fundadora do primeiro sindicato de trabalhadoras domésticas do Brasil quando tinha apenas 16 anos. Era também presidenta do Clube 13 de Maio, coletivo que promovia atrações culturais e políticas entre as pessoas negras de Poços de Caldas, Minas Gerais, sua cidade natal. 

Em 1936, se filiou ao Partido Comunista Brasileiro e fundou a primeira Associação de Trabalhadores Domésticos do país, que foi fechada durante o Estado Novo, mas voltou às atividades em 1946.

Em 1961, fundou a Associação Profissional Beneficente das Empregadas Domésticas, que influenciou na criações de outras entidas por diversos estados do país. Em 1988, o primeiro Sindicato dos Trabalhadores Domésticos foi criado. 

Em 2023, Laudelina entrou para o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

  • Antonieta de Barros

Nascida em 1901 em Florianópolis (SC), Antonieta de Barros  foi primeira mulher negra eleita como deputada estadual no Brasil. Professora e jornalista, lutava pelo direitos das mulheres e da população negra. 

Tendo cursado a Escola Normal Catarinense, Antonieta fundou um curso para alfabetizar a população carente em 1922. Também foi professora na Escola Complementar, no Colégio Coração de Jesus e na mesma escola em que se formou. 

Após dois anos da conquista do voto feminino, se tornou suplente do deputado estadual Leônidas Coelho de Souza. Como Leônidas não pôde assumir o cargo, Antonieta assumiu como primeira deputada de Santa Catarina e a primeira parlamentar negra numa câmara estadual no Brasil.

  • Maria da Penha

Maria da Penha Maia Fernandes foi quem deu origem à lei Maria da Penha, que protege mulheres vítimas de violência doméstica. Nascida em 1945, no Ceará, Maria da Penha foi vítima de seu marido duas vezes. Ele tentou, primeiro, matá-la com um tiro de espingarda e, na segunda vez, eletrocutada durante seu banho.

O agressor, Marco Antonio Heredia Viveros, ficou impune durante 19 anos enquanto Maria tentava fazê-lo pagar pelos crimes. Nos dois primeiros julgamentos, os juízes apontaram irregularidade no processo e o agressor continuou impune. Marco foi preso apenas em 2002, cumprindo pena de 10 anos e seis meses. 

Em 2006, foi criada a Lei Maria da Penha para julgar como crime as agressões contra as mulheres. Antes, os episódios eram tratados como crimes de menor potencial ofensivo, o que levava ao arquivamento da maioria das denúncias. 

  • Joenia Wapichana

Em 2018, Joenia Wapichana, natural de Boa Vista, Roraima, se tornou a primeira indígena a ocupar a Câmara dos Deputados. Formada em Direito pela Universidade Federal de Roraima (UFRR) e com Mestrado em Direito Internacional pela Universidade do Arizona (EUA), Joenia também foi a primeira indígena a exercer a advocacia no país.

Abrindo espaço para que outras mulheres indígenas fossem eleitas na política nos anos seguintes, Joenia lutou pelos direitos dos povos originários e pela preservação ambiental durante seu mandato. Em 2022, não conseguiu se reeleger, mas foi eleita presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), também se tornando a primeira mulher indígena à frente do órgão.

  • Kátia Tapety

Primeira mulher trans eleita para a política, Kátia Tapery ficou conhecida como a "vereadora do povo" em 1992, quando se elegou no município de Colônia do Piauí pelo partido PFL. Entre 2001 e 2022 também foi presidenta da Câmara Municipal. Em 2004, foi vice-prefeita na chapa de Lúcia de Moura Sá. 

  • Erika Hilton e Duda Salabert

As primeiras deputadas trans no país foram eleitas em 2022. Erika Hilton pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), em São Paulo, e Duda Salabert pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), em Minas Gerais. Erika também foi a primeira vereadora trans de São Paulo, tendo sido a mais votada da cidade em 2020. Duda se lançou na política em 2018, sendo a primeira mulher trans a concorrer a uma vaga no Senado Federal. Apesar de não ter sido eleita, fez história com sua candidatura. Em 2020, também se elegou para a Câmara dos Vereadores, em Minas Gerais, e foi a mais votada da cidade.

*Matéria atualizada