A desigualdade de gênero no mercado de trabalho ainda é um grande desafio no Brasil. As mulheres são a maioria desempregadas, com menores salários e sem proteção social. Além disso, quando ingressam no mercado de trabalho, não conseguem chegar a cargos de liderança.
As pesquisas "Mulheres no mercado de trabalho: desafios e desigualdades constantes" e "Mulheres - inserção no mercado de trabalho", lançadas nesta quarta-feira (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) escancaram essas desigualdades.
Segundo o levantamento, quase metade (42,8 milhões) das mulheres brasileiras estão fora do mercado de trabalho, o que representa 64,6% do total. Dessas, 1,9 milhão são mulheres desalentadas, ou seja, que gostariam de trabalhar, mas que desistiram de procurar porque acham que não vão encontrar. Dentro deste segundo grupo, as mulheres negras são as mais prejudicadas: 1,4 milhão.
Mais estudo, mais trabalho, menor salário
Mesmo quando conseguem adentrar no mercado de trabalho, as mulheres enfrentam diversos outros desafios, como menores salários e menor reconhecimento. A pesquisa mostra que o rendimento médio mensal das mulheres (R$ 2.562) no 4º trimestre de 2023 foi 22,3% menor do que o dos homens (R$ 3.323).
Já em relação a cargos de liderança, como diretoras e gerentes, as mulheres representavam apenas 39,6% neste grupo. E, nessas funções, o rendimento delas era ainda menor do que dos homens: as mulheres recebiam 29,5% a menos do que eles no período analisado.
Outro estudo do IBGE, Estatísticas de Gênero, divulgado nesta sexta-feira (8), também mostrou que as mulheres trabalham mais, em questão de carga horária, além de serem mais estudadas, mas ainda assim ganham os menores salários.
Em média, elas trabalham 2,3 horas a mais que os homens, mas ganham 21% a menos que eles. Ainda de acordo com a pesquisa, quanto mais qualificada a mulher, maior a diferença salarial. Nas profissões intelectuais e científicas, por exemplo, o salário delas é 37% menor. Já em áreas de baixa qualificação, a diferença é de 11,9%.
Os dados desses estudo reflem preconceitos e desigualdade no mercado de trabalho, a dificuldade em se aceitar mulheres em cargos de liderança, o assédio e discriminação que fazem que muitas mulheres desistam dos seus cargos, os problemas para conciliar tarefas domésticas e a vida profissional, além dos obstáculos para conseguir creches para seus filhos.
O trabalho informal
As mulheres também enfrentam o desafio do trabalho informal, que interfere na qualidade do trabalho, no acesso aos direitos trabalhistas e nos rendimentos dos trabalhadores. De acordo com o IBGE, nove em cada 10 ocupadas (88,0%) estavam na informalidade no 1° quintil, onde foram classificadas pessoas com os 20% com rendimentos mais baixos.
Do total, as mulheres negras são maioria dentro da informalidade. São elas também que recebem os menores salários: representam 29,3% no 1° quintil (e R$ 1.216) e 29,9% no 2° quintil (R$ 1.500). Já no 3° (; R$ 2.000), 4° (R$ 3.500) e 5° quintil, as mulheres não negras são a maioria.
Sem proteção social
Cerca de 36% das mulheres não têm contribuição previdenciária que garante acesso a benefícios como auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio-reclusão e pensão por morte. Desse total, 41% são mulheres negras.
Quando a pesquisa se direciona aos recortes por região, é possível observar taxas ainda mais exorbitantes, que passam dos 50%. No Pará e no Amazonas, região Norte, 55,9% e 52,7% das mulheres não tinham proteção social, respectivamente. No Nordeste, no estado do Maranhão, a taxa era de 52,6%.
Lei da Igualdade Salarial
Em julho de 2023, o presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a Lei da Igualdade Salarial que exige a equiparação de salários entre mulheres e homens quando ocupam funções equivalentes.
Já em novembro, Lula também assinou um decreto que determina que empresas com mais de 100 funcionários divulguem relatórios de transparência salarial a cada 6 meses. No documento devem constar o cargo dos trabalhadores e trabalhadoras e valores de todas as remunerações, como salário contratual, 13° salário, gratificações; comissões; horas extras; adicionais noturnos e de insalubridade, entre outras informações.
No entanto, a medida não foi bem aceita em determinadas empresas, que querem acionar a Justiça contra o relatório, segundo a ministra das Mulheres, Cida Golçalves.