"Se os EUA podem capturar um cidadão holandês na Nova Zelândia por causa de um reclamo de copyright, o que falta mesmo?"
Por Idelber Avelar
Os EUA já haviam desencadeado ações contra o compartilhamento de arquivos antes, mas só a ofensiva contra Julian Assange e o Wikileaks se compara ao que foi feito ontem, tanto em dimensões materiais como simbólicas. Um indiciamento de 72 páginas, de um tribunal federal da Virgínia, levou o FBI a solicitar à polícia neo-zelandesa a prisão de sete pessoas ligadas ao site de compartilhamento de arquivos MegaUpload. Quatro dessas sete pessoas, incluídos os fundadores do MegaUpload (Kim Dotcom and Mathias Ortman), já estão presas. Entre os indiciados, há não só neo-zelandeses mas alemães, um estoniano, um eslovaco e um holandês.
O caso é singular porque ele não envolve absolutamente nenhum cidadão dos EUA ou hospedagem de site nos EUA. Mesmo assim, o FBI foi capaz de realizar as prisões em território estrangeiro e impor o fechamento do site. O indiciamento afirma que o “dano” causado pelo MegaUpload é de mais de US$ 500 milhões, segundo a estranha lógicausada pelo lobby do copyright para fazer esses cálculos, ou seja, a de que todos os usuários que baixaram filmes, canções, livros e outros produtos culturais nos sites de compartilhamento pagariam por eles os preços fixados pela indústria, caso esses sites não existissem. O indiciamento é ainda mais surpreendente porque o MegaUpload sempre teve uma política de retirar imediatamente o conteúdo sempre que notificado pelos detentores do copyright. O site já havia, inclusive, registrado um agente DMCA (Digital Millenium Copyright Act) junto ao governo dos EUA. Como bem colocou Walter Hupsel, mandaram prender o carteiro.
Entre ativistas online, foi intensa a especulação de que a ofensiva do FBI contra o MegaUpload seria uma possível compensação do governo Obama ao lobby do copyright depois da declaração do presidente contra o SOPA (Stop Online Piracy Act).