Maria* acabara de completar 18 anos quando uma amiga lhe falou sobre trabalhos bem remunerados em restaurantes texanos. Ansiosa por melhorar sua condição de vida, a jovem começou a traçar planos para ir até o outro lado da fronteira. Arrumou as malas e usou um expediente comum a migrantes que pretendem chegar aos Estados Unidos: pagou um coiote para fazer a travessia. Foi bem sucedida e conseguiu chegar ao Texas.
Ela, que nunca havia ficado tão longe de casa, pisou em solo estadunidense sem dinheiro algum. Mas o pior viria quando a pessoa que lhe “ajudou” a entrar na potência mais rica do planeta lhe informou que ela iria para a Flórida trabalhar em um prostíbulo. Desesperada, Maria tentou explicar ao coiote que havia algum equívoco. “Eu vim trabalhar num restaurante!”, repetia a jovem. Não adiantou. Ainda tentando argumentar, a jovem, aflita, confidenciou: “sou virgem.” Além de não conseguir sensibilizar seu algoz, foi estuprada algumas vezes e começou a trabalhar em regime de escravidão para “pagar” sua dívida pelo transporte até os Estados Unidos.
A história de Maria parece um caso medieval, mas se tornou uma triste rotina no México. O número de imigrantes mexicanos nos Estados Unidos multiplicou em 14 vezes entre 1970 e 2005, segundo um relatório do Conselho Nacional de População. São 11 milhões de pessoas, aproximadamente, e muitas delas migraram de forma ilegal. A fragilidade dos indocumentados facilita sua conversão em vítimas dos traficantes de seres humanos. Mas a máfia também atua internamente e o tráfico de pessoas acontece até dentro dos limites de cada estado, com venda de pessoas de cidade para cidade. Assim, o México é fonte, local de trânsito e de destino de pessoas que são exploradas sexualmente ou submetidas a regimes de trabalhos forçados.
Quando se fala de tráfico de pessoas, é necessário fazer uma diferenciação. O favorecimento à entrada irregular de pessoas em território estrangeiro com fins de obter lucro é considerado em muitos países um crime contra o Estado; em outros, como no Brasil, sequer é considerado um delito. Já o que se entende como tráfico de pessoas, de acordo com a Convenção de Palermo, ratificada no Brasil, diz respeito ao “recrutamento, transporte, transferência, abrigo ou recebimento de pessoas, por meio de ameaça ou uso da força ou outras formas de coerção, de rapto, de fraude, de engano, do abuso de poder ou de uma posição de vulnerabilidade ou de dar ou receber pagamentos ou benefícios para obter o consentimento para uma pessoa ter controle sobre outra pessoa, para o propósito de exploração”.
A estratégia do engano Para adquirir suas “mercadorias”, a forma mais comum utilizada pelos traficantes é o engano, elaborando-se estratégias cuidadosamente planejadas. “A máfia internacional procura comunidades onde já existe o desejo de migrar e atua junto a pessoas que têm o sonho de sair de uma situação precária”, esclarece Agueda Marín, especialista em projetos de combate ao tráfico de migrantes da Organização Internacional para a Migração (OIM, Costa Rica). Assim, as vítimas da escravidão moderna são normalmente ludibriadas com sonhos de uma vida melhor e logo vendidas para grandes redes de tráfico humano.
A pobreza é um dos principais fatores na estratégia do engano. Foi em função dela que Lucila e Sandra, de 11 e 12 anos, saíram de suas casas em Oaxaca para trabalhar como domésticas no Sul do país. Um homem chamado Pepe lhes ofereceu esse trabalho. “Não sabíamos que era tão longe, nunca havíamos saído de nossa vila”, explica Lucila. Muitas horas de ônibus depois e as duas meninas chegaram em uma casa de dois andares. “Nos levaram para um quarto com uma cama bem grande com outras meninas como a gente”, conta. Atrás da cama, no canto do quarto, Lucila e Sandra viram uma menina nua com os pés e mãos amarrados sendo coberta com chocolate líquido. Três senhores gravavam o show com suas câmeras de vídeo. Eles dirigiam a cena em que espancar as meninas fazia parte do espetáculo. Quem não obedecesse, além dos tapas, escutava toda sorte de xingamentos.
Não se sabe quantas Lucilas e Sandras existem no país – não há números oficiais – mas estima-se que 75 mil crianças e adolescentes que vivem nas ruas do país são vítimas do tráfico com fins sexuais, segundo dados do estudo Explotación sexual comercial de niñas, niños y adolescentes, de Érick Gómez Tagle. “No México, o tráfico interno é um problema maior que a própria migração”, explica Karina Arias, coordenadora da organização Sin Fronteras.
Algumas populações indígenas do país convivem com um sistema de usos e costumes em que os pais vendem suas filhas. Assim, o mecanismo cultural é aproveitado pelas redes de tráfico e muitas meninas são vendidas com fins de prostituição ou servidão. Além das próprias mexicanas, centro-americanas, colombianas e argentinas são atualmente as principais vítimas do negócio no país, que parece atrativo para outros ramos da criminalidade. “Estamos verificando que as redes do narcotráfico são as que agora estão vendendo meninas e mulheres. A droga se vende uma vez e o negócio se acaba, já as mulheres podem ser ‘vendidas’ 20 vezes por dia” lamenta Teresa. Estima-se que oito migrantes vítimas de tráfico de pessoas proporcionem o mesmo lucro que a negociação de um quilo de heroína.
Por conta dessa “lucratividade”, o terceiro maior negócio ilegal do mundo, que movimenta aproximadamente US$ 12 bilhões por ano, cresce mais rápido que o tráfico de drogas e o de armas. “Hoje, ele já é o segundo maior negócio no México, depois das drogas”, aponta Marta Sanchez, do Movimento Migrante Meso-americano. “Mesmo com essas dimensões, até 2003 não se falava desse tipo de crime no país e ele era julgado como exploração do trabalho”, lamenta Karina Arias. A lei que tipifica o crime só foi promulgada em novembro de 2007, mas a regulamentação das sanções, que deveria ser feita em maio deste ano, ainda não foi realizada. “É uma lei bem completa, mas sem regras ou sanções fica sem dentes”, esclarece Karina. Assim, Pepe ainda não pode ser preso como traficante de pessoas.
Dormindo com o inimigo Um dos aspectos mais cruéis do tráfico de pessoas é que o aliciador normalmente é uma pessoa conhecida e aceita no meio social da vítima. Em geral, chegam nas comunidades e ganham a confiança das pessoas; trabalham com um, namoram com outra... Instalados e aceitos, propagandeiam uma excelente oferta de trabalho para além das fronteiras e lá, sem o domínio da língua ou pessoas que as apóiem, as mulheres se convertem em vítimas.
Mas Claudia não pensou em nenhuma desgraça quando conheceu Raúl no estado de Tlaxcala, México. Era 1998 e a moça tinha apenas 17 anos. Acreditando nas juras do namorado, ela se entusiasmou com a promessa de casamento. Os dois saíram do estado e ela ainda não sabia que seu nome real era Josué Flores. O amado Raúl/Josué começou a lhe pedir, como “prova de amor”, que ela se prostituísse. Ao mesmo tempo, começou a ameaçá-la de morte e os espancamentos se tornaram rotina. Sem saída, em 2003, Claudia e sua cunhada cruzaram ilegalmente a fronteira com os Estados Unidos. Em Queens, Nova Iorque, atendia em média mais de 20 homens por dia. Nos seus cinco anos de prostituição, Claudia jamais recebeu qualquer pagamento.
Do outro lado do globo, duas chinesas aceitaram uma imperdível oferta de trabalho no México e assinaram um contrato de dois anos para capacitar empregados de uma fábrica têxtil local. Com passaporte e visto, desembarcaram na Cidade do México sem falar espanhol nem inglês. Logo, tiveram seus passaportes confiscados, passaram a dormir em quartos de 4 m2 junto com outras duas chinesas (eram cerca de 80 asiáticas trabalhando na tecelagem, além de mexicanos), e trabalhavam até 15 horas por dia, sem poder sair desacompanhadas da fábrica. Depois de três meses trabalhando mais que o combinado, recebendo menos e privadas de liberdade, elas conseguiram escapar. Atualmente, a organização Sin Fronteras, que atende migrantes e refugiados, move uma ação contra a tecelagem. A empresa nega as acusações e alega que as duas têm uma dívida de transporte de aproximadamente R$ 3.500.
Embora existam muitos casos, como o das chinesas, em que as migrantes cruzam legalmente as fronteiras e depois têm os passaportes confiscados, a falta de papéis desde a origem é a situação mais comum e contribui para aumentar a fragilidade da vítima do tráfico. “As leis migratórias de todo o mundo são inimigas dos migrantes”, denuncia Marta Sanchez. “Com as mudanças da legislação estadunidense em 2006, todas as leis visam a criminalizar os migrantes. Falar de segurança nacional? O que tem a ver? Temos que separar totalmente a migração do crime, ela tem que ser associada aos mecanismos de trabalho”, continua.
Marta, junto com seu marido, o deputado José Jacques Medina, participou da elaboração da lei mexicana que entrou em vigor em 22 de julho deste ano e despenaliza os migrantes. “Ela nada mais é que mandar um recado para todo o mundo, inclusive para a União Européia, que no México a migração não é crime. Mas é claro que a lei não vai transformar de uma hora para a outra a situação, é preciso mudanças profundas na política e na sociedade”, sustenta.
Apesar da nova lei, o México, que tanto reclama da política da potência vizinha, é acusado de executar o trabalho sujo para o Tio Sam. Desde 2005, o país passou a exigir visto dos países exportadores de mão-de-obra para os Estados Unidos. Desde 2005, por exemplo, o brasileiro que deseja visitar o país de Frida Khalo se submete a um processo de obtenção do visto tão complicado quanto o similar estadunidense. O resultado disso na prática é que aumentou a distância percorrida pelos migrantes sem documentos.
Assim, os “molhados” – como se autodenominam os migrantes que primeiro cruzam o rio Suchiate e depois o rio Bravo – vindos das Américas do Sul e Central, bem como os migrantes vindos da China e países do Leste Europeu, começam a saga com coiotes já na Guatemala. Cruzando a fronteira sul do México em jangadas que podem ser vistas dos postos de migração, eles iniciam um périplo no qual chegar ao destino final é algo que só se pode garantir enquanto houver dinheiro para propinas. Acabada a plata, em geral eles se encontram com a deportação. A corrupta polícia mexicana está denunciada nos livros de entrada de todos os albergues que recebem os migrantes ilegais. Praticamente metade das queixas de roubos e agressões que constam nos registros de albergues a que tive acesso era contra policiais. A situação de fragilidade, medo da deportação e da violência do Estado colaboram com o tráfico humano. Muitas das vítimas resgatadas da escravidão, que tinham perdido seus passaportes em mãos dos traficantes ou que haviam migrado sem documentos, tiveram medo de fugir por conta da situação de ilegalidade. O temor em relação às autoridades policiais é constantemente usado pelos chefes das máfias em suas ameaças às vítimas. Uma chantagem comum é ameaçar os familiares que ficaram no país de origem.
Outro grande problema é que as vítimas muitas vezes não se reconhecem como tal. Por se sentirem culpadas de seus enganos e sem referências do tamanho do negócio ilícito do qual fizeram parte, se sentem envergonhadas. Ao se libertarem, não gostam de falar do que passaram. O regresso para casa é difícil. A falta de conscientização das comunidades faz com que muitas vezes as mulheres vendidas e abusadas sejam vistas com preconceito, como “mulheres perdidas”.
Na América Central, região que assiste cada vez mais suas mulheres como presas do negócio, linhas telefônicas específicas para denúncia foram instaladas. Cartazes prevenindo sobre o sombrio negócio estão nas ruas e em todos os postos fronteiriços. Mas a brutalidade do crime que usa a esperança como combustível segue fazendo vítimas. Como tantas outras, elas partem para a desventura pensando, como as que as precederam: “não pode ser, comigo não vai acontecer”. E vão em busca de uma vida melhor que não se concretiza. F
A regra é para os mais fortes
Enquanto as políticas são endurecidas para a entrada dos migrantes e o tráfico de pessoas se torna o melhor dos negócios ilícitos, os Estados se viciam na mão-de-obra barata. Nenhum dos países receptores de migrantes sobreviveria sem seus indocumentados, mas a forma de manter o jogo é criminalizando-os mais e mais. Esse é o modo de se garantir que não haja lutas por melhoras trabalhistas.
“É muito cômodo para estes países receptores de mão-de-obra barata depois de 20 anos de uso do trabalho de um migrante deportar essas pessoas, tirando seus direitos humanos, seus bens adquiridos, suas casas e suas vidas. A única reivindicação que se pede hoje em dia é ‘me dê trabalho e me dê mais horas’, não há possibilidade de vitórias trabalhistas”, reclama Marta Sanchez.
Uma velha história Nos tempos coloniais, africanas e indígenas eram vendidas como mão-de-obra ou objeto sexual, mas, como a escravidão era prática comum, este não era considerado um problema social. Apenas no final do século XIX, quando chegaram as notícias de mulheres traficadas para países árabes e asiáticos, é que a questão entrou na agenda humanista. O “tráfico de brancas” serviu de bandeira para discursos que defendiam a eliminação de qualquer prática de prostituição.
Atualmente, correntes feministas abolicionistas continuam defendendo o fim completo da prostituição como forma de acabar com o tráfico feminino. “Acreditamos que o aluguel de corpos é uma forma de poder”, explica Teresa Ulloa Ziáurriz, diretora regional da Coalizão Central do Tráfico de Mulheres do México (CATWLAC). A entidade estima que 5 milhões de mulheres e meninas latino-americanas são vítimas de tráfico – neste dado estão incluídas as prostitutas latinas, uma vez que a Coalizão considera que toda forma de cafetinagem é uma prática de escravismo. Com a globalização, os destinos e origens das mulheres estendeu ainda mais suas fronteiras. Hoje, os principais destinos das latino-americanas são Estados Unidos, Espanha, Holanda, Alemanha, Israel e Japão: mais de cinco séculos depois, as índias e africanas das Américas continuam servindo aos fetiches das metrópoles primeiro-mundistas. F