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A reforma do Banco Mundial pretendeu ?melhorar a participação das nações em desenvolvimento e em transição?, mas fez cair participação dos países africanos em um terço
Por Hilaire Avril
Paris - A reforma do Banco Mundial (BM), que aumentou o poder de voto das economias emergentes em 3,13%, pretendeu “melhorar a participação das nações em desenvolvimento e em transição”, segundo informou o organismo.
Entretanto, diminuiu a dos países africanos em um terço. Dezoito Estados da África subsaariana perderam parte de sua ínfima influência no processo de decisão do BM. Nigéria e África do Sul foram os mais afetados. Seu poder de voto caiu cerca de 10%. Só aumentou o voto do Sudão, país petroleiro e cujo presidente, Omar al-Bashir, é acusado perante o Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia, de cometer crimes de guerra.
Os países ricos terão 60% do poder de voto dentro do Grupo do Banco Mundial pelo menos nos próximos cinco anos e os de renda média, entre os quais potências emergentes como Brasil, China e Índia, ficaram apenas com um terço, segundo a organização britânica Bretton Woods Project. Por sua vez, as nações de baixa renda, principais beneficiários da ajuda do BM, terão apenas 6% nos diferentes órgãos, diz a organização dedicada a analisar o funcionamento de instituições internacionais de crédito.
A sociedade civil e os países mais favoráveis criticam, há tempos, a falta de representação dos beneficiários. A África subsaariana, onde são executados muitos programas para lutar contra a pobreza, tem menos de 6% do direito de voto. Em resposta às críticas, o Banco Mundial se mostrou disposto a reformar seu sistema de governabilidade para dar mais peso aos beneficiários. Na Declaração de Istambul, de outubro passado, a instituição se comprometeu em “proteger o poder de voto das nações pobres menores”.
Porém, no dia 25 de abril, quando modificou os direitos de voto, o BM aumentou a participação da China em 1,64%; Coreia do Sul em 0,58%; da Turquia em 0,55%; do México em 0,5%, e de Cingapura em 0,24%. Coreia do Sul e Cingapura são países de alta renda, enquanto México e Turquia de média e alta, segundo o critério da instituição.
A reforma reflete a mudança do produto interno bruto mundial, e beneficia as grandes economias emergentes, não as africanas de crescimento lento”, disse Duncan Green, diretor da campanha contra a pobreza da organização Oxfam, no artigo “O Banco Mundial quebra sua promessa sobre o poder de voto da África”, publicado na Internet. Também “é uma tentativa de agradar os países emergentes de maior peso, como Brasil e China, para que aumentem sua contribuição para o BM”, disse Sébastien Fourmy, especializado em instituições financeiras do capítulo francês da Oxfam.
“O fato coincide com as grandes dificuldades que a Europa tem para cumprir seus compromissos financeiros com o desenvolvimento”, disse Fourmy. “As nações europeias concordaram em reduzir seu poder de voto, mas a maioria se mantém aferrada a suas cadeiras”, acrescentou. “Naturalmente, os Estados Unidos continuam sendo o único membro com poder de veto”, ressaltou. Os votos no Banco Mundial são distribuídos segundo a proporção do PIB que cada membro tem no produto mundial.
Por sua vez, o ministro das Finanças da África do Sul, Pravin Gordhan, se mostrou decepcionado com a reforma porque diminuiu a representação dos países da África subsaariana, apesar das reclamações para melhorar a participação das nações em desenvolvimento nos processos de decisão do BM e do Fundo Monetário Internacional. “A mudança nos permite refletir melhor a nova realidade da economia mundial multipolar, na qual os países em desenvolvimento se converteram em atores fundamentais”, reconheceu o presidente do Banco Mundial, Roberto Zeollick. Mudar seu peso proporcional era “fundamental para a legitimidade” da instituição, acrescentou.
“O Banco Mundial continuará totalmente dominado pelos países ricos”, assegura um informe do Bretton Woods Project. “As nações em desenvolvimento concentram mais de 80% da população mundial e dos membros do Banco Mundial. É onde a maioria dos programas que financia é realizada e, no entanto, sua participação na governabilidade continua sendo ilegítima e antiquada”, acrescenta o documento. “Definitivamente, os fundamentos do processo de decisão foram cuidadosamente preservados”, disse Fourmy.
Além disso, “mesmo que a reforma tivesse beneficiado os membros pobres, as decisões continuariam sendo tomadas por consenso. Dos 24 países administradores que costumam tomá-las, apenas dois são da África subsaariana”, acrescentou Fourmy. “Falou-se de incluir um terceiro, mas há muito tempo não se fala nessa ideia”, disse. “Esperamos que as economias emergentes que agora têm mais direitos de voto assumam sua responsabilidade e melhorem os fundos para o desenvolvimento, mas é preciso aguardar. No momento, nenhum deles expressou algum compromisso concreto nem manifestou uma visão clara sobre seu enfoque em matéria de assistência ao desenvolvimento”, acrescentou. IPS/Envolverde