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O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse nesta quarta-feira (4) que autoridades do Amazonas sabiam da possibilidade de fugas entre o Natal e Ano Novo e não avisaram o governo federal. De acordo com ele as responsabilidades devem ser apuradas.
Do G1
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse nesta quarta-feira (4) que autoridades do Amazonas sabiam da possibilidade de fugas entre o Natal e Ano Novo, antes da rebelião que levou à morte de 56 pessoas no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, entre domingo (1º) e segunda (2). Ao menos duas centenas de prisioneiros fugiram, também segundo o ministro.
O risco de fuga foi detectado, segundo Moraes, pelo próprio serviço de inteligência da Secretaria de Segurança do Amazonas, mas não foi comunicado ao governo federal. Com a informação, disse o ministro, o próprio governo amazonense teria reforçado a segurança nos presídios, o que não foi suficiente para evitar a tragédia.
"Há relatos do setor de inteligência da secretaria de segurança pública do estado do Amazonas de que poderia haver essa fuga, que efetivamente acabou ocorrendo, foram mais de duas centenas de presos que fugiram", relatou o ministro após reunião em Brasília com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.
“O governo federal em momento algum foi informado nem solicitado nenhum auxílio, seja da Força Nacional, seja de qualquer outro mecanismo que o governo federal poderia ter auxiliado”, afirmou Moraes. Ele acrescentou que o governo do Amazonas não tinha obrigação de informar o governo federal.
Segundo o ministro, é necessário agora investigar se a rebelião foi uma estratégia dos presos para facilitar a fuga de líderes de facções do presídio.
“Havia um planejamento de fuga. Então deve-se apurar se na verdade toda a confusão e as mortes passaram a ocorrer para que as lideranças pudessem fugir ou não. Isso é importante se apurar”, afirmou o ministro.
O ministro se reuniu com Cármen Lúcia para informar sobre a situação do Amazonas. Ela vai nesta quinta (4) a Manaus se reunir com presidente dos Tribunais de Justiça (TJs) dos estados do Norte para discutir a crise penitenciária.
‘Série de erros’
Moraes admitiu que houve “uma série de erros” no episódio, mas que a responsabilidade deverá agora ser investigada por uma força-tarefa montada para analisar o caso. Ele, porém, atribuiu a rebelião a um “somatório de fatores”: além do plano de fuga e da briga de facções, ele mencionou a permissão para visitas durante o Réveillon.
“Nunca ocorre algo assim por um único motivo. Isso ocorre igual quando um avião cai. Nunca é um único motivo, é uma somatória de fatores [...] O governo estadual disse que tomou todas as providências para evitar a fuga. Não está caracterizada nenhuma omissão até o momento. As razões vão ser investigadas pela Polícia Civil”, afirmou.
Ele ressaltou que só com a investigação será possível atribuir quais autoridades deixaram de cumprir suas responsabilidades no episódio.
“Se as armas entraram, falha da fiscalização daqueles que devem tomar conta da entrada do presídio. Se celulares entraram, também falha da administração. Se bebidas entraram, da mesma forma. Não é possível estender essa responsabilidade para outras autoridades sem investigação”, acrescentou depois.
Risco de novas rebeliões
Em entrevista a jornalistas após a reunião com Cármen Lúcia, Moraes também foi questionado sobre o risco de novas rebeliões no país. Ele não respondeu de forma assertiva, mas disse que o ministério e a Polícia Federal monitoram a situação junto aos estados.
“Isso [risco de rebeliões] vem sendo informado. O sistema de inteligência e informação de todos os estados junto com o Ministério e a Polícia Federal, é monitorando, para evitar qualquer nova ocorrência. [Mas há risco?] Nesse momento não, mas rebeliões surgem de repente. Diria que há todo um trabalho sendo feito por todos os estados, as secretarias de justiça e assuntos penitenciários, secretarias de segurança, todas elas já monitorando qualquer possibilidade de rebelião”, afirmou.
‘Barril de pólvora’
Indagado ainda sobre a responsabilidade do governo federal na questão penitenciária, Moraes respondeu que o problema é um “barril de pólvora” há 20 anos no país, mas que agora passou a ser prioridade para o Executivo federal.
Ele lembrou da liberação, na semana passada, de R$ 1,2 bilhão para os estados construírem e modernizarem presídios; e também de uma reunião recente entre governo, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para tratar da segurança. Nesse encontro, disse, foi apresentado um mapeamento da atuação das facções criminosas em presídios por todo o país.
“Agora, realmente é um problema que vem se somando, é um problema que vem se prolongando sem que tivesse os governos anteriores tomado qualquer providência. O Brasil tem 650 mil presos. Obviamente isso precisa ser verificado [...]Porque não é possível que entrem nos presídios, e nós verificamos isso que ocorreu em Manaus, que entrem facas, armamento pesado, os presos estavam com calibre 12 dentro do estabelecimento prisional, eles fizeram selfie, ou seja, celulares à vontade [...] Ou seja, não adianta só construir o presídio, é preciso vir com todos os instrumentos necessários para garantir a segurança”, concluiu Moraes.