Seja #sóciofórum. Clique aqui e saiba como
08 de fevereiro de 2012, 19h13

Anatel faz quatro consultas públicas sobre telefonia fixa

Brasília – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está realizando quatro consultas públicas sobre telefonia fixa. O primeiro tema em debate é a proposta de revisão dos contratos de concessão de telefonia fixa, realizada a cada cinco anos. Os novos contratos terão vigência entre 2010 e 2015.

Também serão colocadas em consulta as propostas do Plano Geral de Metas para Universalização da telefonia fixa prestado em regime público para o período de 2011 a 2015 e do Plano Geral de Metas de Qualidade.

O prazo para apresentação das propostas sobre esses temas termina no dia 1º de junho, para contribuições por formulário eletrônico, e no dia 28 de maio, para as encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica.

Outro assunto a ser debatido em consulta pública é a revisão da norma para cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST), aplicado no reajuste e atualização de valores associados à prestação dos serviços de telecomunicações. A revisão deve ocorrer a cada três anos. Para essa consulta, os prazos terminam nos dias 4 de maio, para formulário eletrônico, e 30 de abril para carta, fax ou e-mail.

As contribuições deverão ser fundamentadas, identificadas e acompanhadas de textos alternativos e substitutivos quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração de dispositivos.

Com informações da Agência Brasil.


Quantas matérias por dia você lê da Fórum?

Você já pensou nisso? Em quantas vezes por dia você lê conteúdos esclarecedores, sérios, comprometidos com os interesses do povo e a soberania do Brasil e que têm a assinatura da Fórum? Pois então, que tal fazer parte do grupo que apoia este projeto? Que tal contribuir pra que ele fique cada vez maior. Bora lá. Apoie já.

Apoie a Fórum

#tags