Anvisa aprova patente de goma de mascar à base de cannabis para tratar dor crônica

Pedido semelhante foi rejeitado pela agência em 2019; atualmente, o Congresso Nacional discute a produção nacional de maconha para fins medicinais sob o controle da Embrapa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou um pedido de patente para uma goma de mascar à base de cannabis para o tratamento de dores crônicas.

Antonio Barra Torres, presidente da Anvisa, foi o relator do caso. Um pedido semelhante havia sido rejeito em 2019.

Trata-se de um procedimento do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, em que a Anvisa é consultada.

“No que diz respeito às substâncias consideradas ilícitas, as Convenções de Drogas estabelecem a obrigação de que o acesso a essas substâncias seja limitado, por meio da imposição de restrições. Todavia, em nenhuma circunstância, em tempo algum, o acesso de pessoas que sofrem de patologias, a medicamentos que tenham como base essas substâncias, foi proibido”, declaro Torres em seu parecer.

Deputado propõe que Embrapa controle o plantio de cannabis medicinal

O deputado federal Ronaldo Santini (PTB-RS), propôs, em ofício enviado ao presidente Jair Bolsonaro (Sem partido), que a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) seja a responsável pela produção de maconha para fins medicinais.

Santini reconheceu a importância da cannabis para fins medicinais, mas fez questão de reforçar o seu posicionamento contra o uso recreativo.

A criação de uma divisão da Embrapa é um caminho para baratear o custo dos produtos canabinoides para fins medicinais.

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Marcelo Hailer

Jornalista (USJ), mestre em Comunicação e Semiótica (PUC-SP) e doutor em Ciências Socais (PUC-SP). Professor convidado do Cogeae/PUC e pesquisador do Núcleo Inanna de Pesquisas sobre Sexualidades, Feminismos, Gêneros e Diferenças (NIP-PUC-SP). É autor do livro “A construção da heternormatividade em personagens gays na televenovela” (Novas Edições Acadêmicas) e um dos autores de “O rosa, o azul e as mil cores do arco-íris: Gêneros, corpos e sexualidades na formação docente” (AnnaBlume).

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Renato Rovai
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