Em artigo publicado no Blog do José Dirceu, o editor da Fórum, Renato Rovai, discute a concentração dos meios de informação a partir da experiência venezuelana de 2002. Ele defende, no Brasil, a criação de um Sistema de Comunicação Democrática.
O movimento de concentração dos meios de informação em um número cada vez menor de grupos empresariais não é algo exatamente novo. Como também não é nova a partidarização de grupos midiáticos e o seu envolvimento com golpes de fundo político. Acontece que, no caso Venezuela, tais aspectos ganharam maior dimensão. Entre outras coisas, isso se deve fundamentalmente a que, no atual ciclo da História, os aparelhos informacionais ampliaram em muito o poder que detinham antes de a sociedade ser globalizada e mundializada.
Neste novo estágio histórico, apesar de estarem cada vez menos comprometidos com os interesses da sociedade e mais vinculados a interesses mercadológicos e empresariais, os veículos de comunicação assumem a si mesmos como equivalentes da opinião pública, sendo tanto o seu espaço de manifestação como o seu representante. A partir dessa construção, buscam operar um novo tipo de democracia, que teria como característica principal ser referenciada nos meios de comunicação de massa. A isso se denomina Midiático Poder.
No Midiático Poder, os veículos de comunicação são os “representantes” legítimos da sociedade no debate público, principalmente no que se refere aos temas mais relevantes, como os de política e economia. Trata-se, no entanto, de uma substituição operada por esses veículos, estratégia de atuação midiático-política que, quando levada ao extremo, em geral tem sido derrotada, como aconteceu no caso venezuelano, nas eleições de Evo Morales, na Bolívia, e mesmo nas últimas eleições presidenciais brasileiras.
O insucesso dessas operações, no entanto, não significa que o debate a respeito da democratização dos meios e do direito à comunicação deva ser colocado em segundo plano. Ao contrário, ganha ainda mais importância. Se os intentos de ontem foram fracassados, nada garante que os de amanhã também o serão.
Por essa razão, é preciso entender o papel da mídia no atual contexto global. E os motivos que a levam a tornar-se cada vez mais o partido dos interesses dos grandes grupos econômicos e do modelo neoliberal. Na Venezuela, no ano de 2002, a mídia foi protagonista de duas tentativas de golpe para defender esses interesses. Um dos golpes, o mais discutido, foi o de 11 de abril, que denomino de midiático-militar. O outro se deu em dezembro de 2002 e janeiro de 2003, o midiático-econômico.
Aliás, é preciso registrar que alguns estudiosos só consideram como tentativa de golpe a ocorrida de 11 a 14 de abril de 2002, ocasião em que o presidente Hugo Chávez chegou a ser deposto e encarcerado. Entendo e defendo que, nos meses de dezembro de 2002 e janeiro de 2003, teve lugar outra investida golpista, mais complexa, mas nem por isso menos totalitária. Com a mídia capitaneando o processo, realizou-se por dois meses uma ação de desabastecimento de bens essenciais de consumo, principalmente para a população mais pobre, combinada com uma paralisação na produção de petróleo – que representa em torno de 50% da arrecadação fiscal do Estado venezuelano – e uma campanha de sonegação tributária. Tratou-se de um golpe midiático-econômico, a meu ver muito mais apropriado, por sua forma, à lógica e às dinâmicas daquilo que os neoliberais convencionaram chamar de “capitalismo moderno”.
Naqueles dias, os meios de comunicação privados realizaram a maior guerra informativa dos tempos modernos. “As quatro principais emissoras de TV suspenderam a programação habitual nos 64 dias desse movimento e se eliminaram os comerciais de produtos, as telenovelas, os filmes e os desenhos animados”, registra a advogada Eva Golinger. Ela ainda cita, no seu livro sobre Hugo Chávez, um estudo do professor de comunicação Luis Britto García, que calcula em 17.600 o número de anúncios publicitários contra o governo, a favor do movimento golpista e de “terrorismo midiático” veiculados por essas quatro emissoras nos 64 dias daquele evento.
Mas o que fazer para se contrapor a esse novo momento de globalização dos meios de comunicação de massa e ao seu processo de concentração? O que fazer para enfrentar os grandes aparelhos informacionais que são instrumento político de um modelo econômico e que defendem uma linha política com claros posicionamentos conservadores do ponto de vista moral, comportamental, cultural etc.?
Não me parece adequado que esse enfrentamento se dê a partir da construção de grandes aparelhos de comunicação do Estado. Isso não significa que o Estado não deva ter seus veículos. Eles são fundamentais. Mas não garantem a democratização da mídia. No caso Venezuela, por exemplo, o pós-Chávez pode até levar a uma situação semelhante à vivida na Itália nos anos Berlusconi. O caso italiano, aliás, é exemplo de que o debate do Midiático Poder não é algo apenas para ser tratado por conta das ameaças à periferia do planeta. Lá, enquanto primeiro ministro, Berlusconi teve o controle de todas as redes de canal aberto do país. Pois ele já era proprietário dos meios privados e passou a comandar, como chefe de Estado, os canais públicos.
Ao não renovar a concessão da RCTV e ao passar o controle da rede para o Estado, Chávez também fortalece a posição de Gustavo Cisneros, que passa a ser o proprietário do único grande grupo privado de TV aberta na Venezuela. Numa situação hipotética de Cisneros ou um dos seus vir a se tornar o chefe de Estado, seria vivida no país uma nova ditadura midiática.
O que se faz fundamental é apostar na proliferação de novos produtores de informação em todos os cantos e de todas as formas. Seja em rádio, TV, internet, veículos impressos etc. Um governo democrático precisa investir considerável percentual de sua receita de comunicação e de publicidade no fortalecimento de iniciativas que possam vir a tornar o maior número de pessoas também em emissores de informação.
É só dessa forma que se poderá construir uma nova rede informacional, algo como aquilo que costumo definir – utilizando-me de uma metáfora do escritor uruguaio Eduardo Galeano – como um bando de marimbondos que, atuando conjuntamente, pode derrotar um rinoceronte.
Seria uma rede de pequenas iniciativas, ampla e não-centralizada, que fosse capaz de se contrapor – pela sua riqueza, diversidade, seriedade e compromisso público – aos grandes conglomerados midiáticos. Hoje, essa utopia de muitos anos é possível de ser construída por conta dos novos recursos tecnológicos.
Não imagino que essa ação, no entanto, deva ser dissociada de um debate sobre o comportamento ético dos aparelhos midiáticos. Os veículos de informação não podem ser livres de responsabilidades. Nem livres para utilizar quaisquer recursos ou métodos para alcançar seus objetivos nos planos político e econômico, seja quando vão a um golpe, seja quando se matam por pontos na audiência.
Devem, sim, ser livres para produzir informação. Devem ser radicalmente livres. Mas precisam responder pelo que produzem, segundo critérios referentes às várias responsabilidades sociais dos diferentes meios. Veículos que receberam concessões públicas de ondas eletro-eletrônicas limitadas devem se reportar a um tipo de estatuto diferente de veículos impressos ou produzidos para internet. Esse é apenas um dos pontos. Há muitos outros.
Construir códigos e legislações que sejam eficazes para garantir a diversidade de opiniões e grupos na distribuição dos aparelhos informacionais e, ao mesmo tempo, impedir que sejam utilizados sem critérios não é censura. É dever democrático.
Há muitos caminhos para se chegar a um outro modelo. No caso brasileiro, imagino que um deles poderia ser a realização de uma Conferência Nacional de Comunicação, com encontros a partir dos municípios até instâncias maiores. Essa Conferência teria como meta construir um Sistema de Comunicação Democrática – talvez nos moldes do Sistema Único de Saúde, o SUS. Nela, seriam debatidos desde o destino dos recursos públicos para a área e os critérios para a classificação da programação da TV aberta até a limitação da propriedade cruzada em comunicação. Finalizados os seus trabalhos, suas definições seriam levadas ao Congresso Nacional para se tornarem base de um novo modelo na área.
Não há dúvida de que se trata de um desafio gigante colocar de pé uma Conferência Nacional de Comunicação, assim como fazer com que seus resultados cheguem a ser leis. Mas, para se construir um novo modelo que permita, aos diferentes segmentos da sociedade, real participação, esse pode ser um dos caminhos mais adequados, pelo seu modo democrático e sua amplitude.