terça-feira, 29 set 2020
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Bolsonaro veta projeto que dava preferência às mães no pagamento do auxílio emergencial

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei aprovado pelo Congresso que dava preferência às mulheres no pagamento de R$ 1.200 do auxílio emergencial para a pandemia de coronavírus

Homens ou mulheres chefes de família poderiam requerer a cota dupla do auxílio para trabalhadores informais, que é de R$ 600. No entanto, ocorreram denúncias de que homens que não sustentam a família ou até já separados estavam se aproveitado para receber o valor e mulheres que realmente precisam perdiam direito aos pagamentos.

O projeto vetado foi aprovado pela Câmara no início de junho e pelo Senado no começo de julho. Pelo texto, se houvesse divergência de informação, a preferência seria dada à mulher. Mas, caso o homem fosse responsável pela guarda dos filhos, ele poderia contestar a decisão apresentando os documentos necessários.

Em posicionamento que não faz qualquer sentido, a Secretaria-Geral da Presidência da República alegou que “em que pese a boa intenção da proposta, não há estimativa do impacto orçamentário e financeiro dessa proposição, o que impede juridicamente a sua aprovação”.

Redação
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