Bolsonaro veta projeto que dava preferência às mães no pagamento do auxílio emergencial

Congresso havia aprovado regra que priorizava as mulheres em relação aos homens na cota dupla da ajuda para a pandemia, no valor de R$ 1.200

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei aprovado pelo Congresso que dava preferência às mulheres no pagamento de R$ 1.200 do auxílio emergencial para a pandemia de coronavírus

Homens ou mulheres chefes de família poderiam requerer a cota dupla do auxílio para trabalhadores informais, que é de R$ 600. No entanto, ocorreram denúncias de que homens que não sustentam a família ou até já separados estavam se aproveitado para receber o valor e mulheres que realmente precisam perdiam direito aos pagamentos.

O projeto vetado foi aprovado pela Câmara no início de junho e pelo Senado no começo de julho. Pelo texto, se houvesse divergência de informação, a preferência seria dada à mulher. Mas, caso o homem fosse responsável pela guarda dos filhos, ele poderia contestar a decisão apresentando os documentos necessários.

Em posicionamento que não faz qualquer sentido, a Secretaria-Geral da Presidência da República alegou que “em que pese a boa intenção da proposta, não há estimativa do impacto orçamentário e financeiro dessa proposição, o que impede juridicamente a sua aprovação”.

Avatar de Redação

Redação

Direto da Redação da Revista Fórum.

Em 2021, escolha a Fórum.

Fazer jornalismo comprometido com os direitos humanos e uma perspectiva de justiça social exige apoio dos leitores. Porque se depender do mercado e da publicidade oficial de governos liberais esses projetos serão eliminados. Eles têm lado e sabem muito bem quem devem apoiar.

Por isso, neste momento que você está renovando suas escolhas e está pensando em qual site apoiar, que tal escolher a Fórum?

Se fizer isso, além de garantir tranquilidade para o nosso trabalho, você terá descontos de no mínimo 50% nos cursos que já temos em nossa plataforma do Fórum Educação.

Renato Rovai
Editor da Revista Fórum

APOIAR