O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a ameaçar editar, nesta quarta-feira (5), em evento no Palácio do Planalto, um decreto contra medidas de isolamento social tomadas por governadores e prefeitos. Ele ainda afirmou, em recado ao STF (Supremo Tribunal Federal): "Não ouse contestar, quem quer que seja".
"Nas ruas já se começa a pedir que o governo baixe um decreto. Se eu baixar um decreto, vai ser cumprido, não será contestado por nenhum tribunal", declarou Bolsonaro durante abertura da Semana das Comunicações.
"O que está em jogo e alguns [governadores e prefeitos] ainda ousam por decretos subalternos nos oprimir. O que nós queremos do artigo 5º [da Constituição] de mais importante? Queremos a liberdade de cultos, queremos a liberdade para poder trabalhar, queremos o nosso direito de ir e vir, ninguém pode contestar isso", disse.
"Se esse decreto eu baixar, repito, [ele] será cumprido. Juntamente com o nosso Parlamento, juntamente com todo o poder de força que temos em cada um dos nossos atualmente 23 ministros", completou?.
A fala de Bolsonaro ocorreu um dia depois de o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta ter apontado que ele contrariou orientações do Ministério da Saúde baseadas na ciência para o combate à pandemia.
O objetivo, segundo ele, seria garantir a realização de cultos e a "liberdade para poder trabalhar".
O presidente disse ainda que o reconhecimento da competência de estados e municípios para a adoção de medidas de controle sanitário é uma "excrescência".
O STF julgou que estados e municípios, assim como a União, têm atribuição para a tomada de decisões referentes ao controle do vírus, entre eles o fechamento de comércios.
Bolsonaro afirmou que, com a proibição de cultos em alguns estados —outra ação avalizada pelo Supremo— "pastores e padres passaram a ser vilões no Brasil".
Com informações da Folha