O bloco tem incontestável relevância econômica: seus membros detêm papel central em suas respectivas regiões e reúnem quase metade da população e força de trabalho mundial, em territórios que, somados, ocupam um quarto da área do planeta. No entanto, os desafios existentes para todos os países integrantes do grupo em relação aos direitos humanos são tão expressivos quanto o seu peso global
Por Atila Roque* e Fátima Mello**
Nos dias 8 e 9 de julho a 7ª Cúpula dos BRICS – bloco formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – será realizada em Ufa, Rússia. A agenda inclui um amplo leque de temas econômicos, políticos e estratégicos, entre eles o início das operações de dois importantes instrumentos financeiros criados pelo bloco – o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) – para financiamento de novos projetos e o Arranjo Contingente de Reservas (ACR) – fundo destinado a momentos de dificuldades.
Ambos tiveram seus acordos constitutivos assinados na 6ª Cúpula, realizada em Fortaleza, Brasil, em julho de 2014 e, após um ano, já foram concluídos os processos de ratificação pelos países membros. O ACR terá um papel importante para a estabilização e apoio mútuo entre os membros com dificuldades de balanço de pagamentos, contará com um montante inicial de US$ 100 bilhões e entrará em vigor em 30 dias. Já o NBD, cujo capital inicial subscrito é de US$ 50 bilhões, chegando o capital autorizado a US$ 100 bilhões, já entrou em vigor no dia 3 de julho e será destinado ao financiamento de planos de infraestrutura e “desenvolvimento sustentável” nos membros do bloco e também em outros países não membros.
A 7ª Cúpula implementará instrumentos voltados à reforma e democratização do sistema financeiro. Na busca por apoio econômico e político para se fortalecer nas negociações com a União Europeia, a Grécia poderá participar do NBD, fato que sinaliza a importância do bloco na arena global e do quanto ele pode alterar o balanço de poder em esferas como o G20 e as instituições multilaterais. Um bloco cujo peso global está expresso numa população que chega a quase metade da população e força de trabalho mundial, num território que somado ocupa um quarto da área do planeta, em membros que têm um papel central em suas respectivas regiões, e num Produto Interno Bruto (PIB) que tem participação expressiva na economia mundial.
No entanto, os desafios existentes em todos os países do bloco em relação aos direitos humanos são tão expressivos quanto o seu peso global. Todos os membros mantêm elevados índices de concentração da renda e desigualdades. Em alguns dos países, os direitos nas áreas da educação, segurança pública, liberdade de expressão, saúde e serviços públicos estão muito distantes de serem plenamente alcançados. A criminalização dos homossexuais, a violência contra as mulheres e os altos índices de homicídios de jovens negros seguem sendo realidades perturbadoras na Rússia, na Índia e no Brasil. A garantia dos direitos do trabalho definida pela Organização Internacional do Trabalho não é observada em alguns países membros, segundo dados do BRICS Statiscal Publication, relatório BRICS e ação sindical e o World Bank Data.
A demanda da China por recursos naturais, como minérios e soja, tem intensificado a expansão de grandes empreendimentos energéticos, minerais e agrícolas que resultam na expulsão de populações tradicionais de seus territórios. Violações de direitos e condições de trabalho degradantes são frequentes e por este motivo, nos países do bloco, observam-se frequentes lutas por direitos, tais como as dos trabalhadores da mineração na África do Sul (onde é emblemático o caso do Massacre do Marikana), as lutas pelo direito a terra de quilombolas e indígenas no Brasil, e as campanhas dos afetados por grandes barragens na Índia, Brasil e China.
Apesar da magnitude dos desafios relacionados às desigualdades e violações de direitos, o bloco ainda não criou mecanismos de diálogo para o seu enfrentamento. Os governos incluíram no arcabouço institucional do bloco a existência de fóruns, como o empresarial e o acadêmico, porém ainda precisam avançar na criação de espaços de diálogo e consulta com organizações sociais, de trabalhadores e de defesa de direitos humanos. Estes espaços são cruciais para que o bloco possa combinar seu peso político, econômico e estratégico no sistema internacional com políticas e acordos que priorizem a justiça social e os direitos humanos. Isto é o mínimo que podemos esperar de um bloco que vem se propondo contribuir para uma redefinição significativa da correlação de forças global.
*Átila Roque é Diretor Executivo da Anistia Internacional **Fátima Mello é Assessora de Direitos Humanos da Anistia Internacional
(Foto: Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)