Câmara derruba veto de Bolsonaro e profissionais da saúde vítimas da Covid-19 devem ser indenizados

PL prevê a indenização de dependentes legais, herdeiros e trabalhadores da saúde que ficarem permanentemente incapacitados de trabalhar por causa do vírus

A Câmara dos Deputados derrubou na tarde desta quarta-feira (17) o veto do presidente Jair Bolsonaro ao PL 1826/2020. O projeto, que tinha sido vetado pelo presidente, prevê o pagamento de uma indenização aos profissionais da saúde que morreram de Covid-19. O projeto é de autoria dos deputados Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Reginaldo Lopes (PT-MG).

O PL prevê indenização financeira de R$ 50 mil aos dependentes legais e, na ausência de dependentes, aos herdeiros. Dependentes de menos de 24 anos receberão também um adicional de R$10 mil para cada ano que faltar para completar a idade máxima. Recebem a indenização também os profissionais que ficarem permanentemente incapacitados pelo trabalho por causa da Covid-19.

A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) declarou que a derrubada do veto “é uma vitória gigantesca. Chegamos a um ano de pandemia e ela só piora por causa do boicote e obscurantismo do governo. É o mínimo que poderíamos dar de resposta a esses profissionais da saúde, maioria mulheres, inclusive, que estão dando as vidas para salvar o povo”, disse a parlamentar.

Em nota, a parlamentar afirmou que “nas últimas 24h fizemos uma mobilização muito forte pela derrubada do veto. O projeto foi aprovado em unanimidade, mas o governo queria manter o veto até ontem. Com a pressão de parlamentares, movimentos sociais, sindicados, conselhos, ativistas e pessoas que pressionaram por e-mail mostramos que o impacto no orçamento é ínfimo”.

O veto deve ser derrubado também pelo Senado em seguida e promulgado em 48h, quando já passará a valer.

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Marcelo Hailer

Jornalista (USJ), mestre em Comunicação e Semiótica (PUC-SP) e doutor em Ciências Socais (PUC-SP). Professor convidado do Cogeae/PUC e pesquisador do Núcleo Inanna de Pesquisas sobre Sexualidades, Feminismos, Gêneros e Diferenças (NIP-PUC-SP). É autor do livro “A construção da heternormatividade em personagens gays na televenovela” (Novas Edições Acadêmicas) e um dos autores de “O rosa, o azul e as mil cores do arco-íris: Gêneros, corpos e sexualidades na formação docente” (AnnaBlume).