Ouça o Fórumcast, o podcast da Fórum
05 de fevereiro de 2015, 08h55

Campanha faz ato em Brasília para pedir plebiscito oficial sobre reforma política

O objetivo do grupo é pressionar o Congresso a convocar um plebiscito oficial para que a população decida se quer a realização de uma assembleia nacional constituinte exclusiva para a reforma política.

O objetivo do grupo é pressionar o Congresso a convocar um plebiscito oficial para que a população decida se quer a realização de uma assembleia nacional constituinte exclusiva para a reforma política

Texto e fotos de Maíra Streit

BRASÍLIA – A Campanha pelo Plebiscito para a Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o Sistema Político realizou um ato, nesta quarta-feira (4), na Câmara dos Deputados, em Brasília. O objetivo do evento e desta nova etapa da campanha é pressionar o Congresso Nacional a convocar um plebiscito oficial, com base no plebiscito popular que consultou a população sobre a possível constituinte exclusiva do sistema político e conseguiu coletar aproximadamente 8 milhões de assinaturas no ano passado.

Para isso, o Congresso deve votar e aprovar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1508, de 2014, apresentado pela parlamentar Luiza Erundina (PSB-SP) e pelo ex-deputado Renato Simões (PT-SP) no final de outubro. O projeto foi acolhido por 181 outros deputados, número suficiente de assinaturas para dar início ao trâmite da matéria.

????????

Parlamentares e movimentos sociais se reúnem durante ato pela reforma política

No evento, parlamentares e representantes de movimentos sociais e sindicais se reuniram para debater a importância da reforma política como ferramenta fundamental para garantir paridade, igualdade e promover mudanças estruturais no sistema político brasileiro.

A deputada Luiz Erundina esteve presente e lamentou a formação conservadora do novo Congresso, que deverá dificultar o andamento de pautas mais progressistas. “Nós estamos em uma conjuntura de baixa, seja pelo perfil dos parlamentares da nova legislatura, seja pela correlação de forças que existe aqui, que é absolutamente desfavorável aos trabalhadores e trabalhadoras”, disse.

Como forma de reverter a situação, a parlamentar defendeu uma participação maior da sociedade nas decisões políticas do país. “O povo quer ver assegurada a sua cidadania, os seus direitos humanos, os seus direitos sociais e seus direitos políticos, para além de ser eleitor ou eleitora. Isso é pouco, quase nada, do ponto de vista da cidadania política”, afirmou.

Em sua fala, o ex-deputado Renato Simões ressaltou a postura do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que há dez meses trava o prosseguimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4.650, proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), contra o financiamento empresarial de campanhas eleitorais.

“O que unifica as bancadas do capital é preservar o financiamento privado de campanha. Nisso, essa maioria parlamentar está articulada com uma minoria do Supremo Tribunal Federal, que mantém há quase um ano, refém do ministro Gilmar Mendes, a decisão pela inconstitucionalidade do financiamento privado”, destacou. Simões afirmou ainda que, enquanto o financiamento empresarial de campanhas se mantiver, não haverá avanços em nenhuma outra reforma estrutural no país, seja ela política, agrária, urbana ou tributária.


Quantas matérias por dia você lê da Fórum?

Você já pensou nisso? Em quantas vezes por dia você lê conteúdos esclarecedores, sérios, comprometidos com os interesses do povo e a soberania do Brasil e que têm a assinatura da Fórum? Pois então, que tal fazer parte do grupo que apoia este projeto? Que tal contribuir pra que ele fique cada vez maior. Bora lá. Apoie já.

Apoie a Fórum