Censura: Aras quer que Conselho de Ética da USP investigue professor por críticas ao governo federal

O professor Conrado Mendes afirma que o objetivo é intimidar os professores das universidades públicas

Augusto Aras (Reprodução)
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O procurador-geral da República, Augusto Ara, enviou uma representação contra o professor Conrado Hübner Mendes, colunista do jornal Folha de S. Paulo, à Comissão de Ética da Universidade de São Paulo (USP), alegando ter sido vítima de calúnia, injúria e difamação.

Professor de direito constitucional da Faculdade de Direito da USP, Conrado Mendes é acusado por Aras de utilizar o seu Twitter e sua coluna na Folha "termos que exorbitam da crítica ácida para flertar com o escárnio e calúnia".

À Folha, o professor da USP declarou que "a representação é mais que uma forma de cerceamento, mas de intimidação. Não apenas contra mim, mas contra professores em geral, da USP e de qualquer universidade pública".

Mendes também disso ao jornal que "quando falamos de crimes contra a honra como calúnia (imputar crime) ou difamação (atacar a reputação), a interpretação do Código Penal não pode ser a mesma entre autoridades públicas e cidadãos comuns. Isso faz parte do pacote: não se pode ser autoridade e se comportar como uma boneca de porcelana ao mesmo tempo".

O procurador da República alega que Mendes se utiliza da titulação "professor da USP" para "tomar para si o prestígio da universidade a fim de conferir maior seriedade ou veracidade a suas invencionices e críticas infundadas".

Mendes analisa que o objetivo do procurador é intimidar e que o seu método é comum. "O resultado, no fundo, é o menos importante. E calar esse alvo também e menos importante. O importante é mandar uma mensagem geral para que se censurem, pois qualquer um pode ser o próximo".

Na representação contra Mendes, Aras destaca termos utilizado pelo professor para criticar o papel do governo federal no combate ao coronavírus e a postura do procurador-geral: "O Poste Geral da República é um grande fiador de tudo que está acontecendo". Outro termo destacado é "servo do presidente" e que Aras "é também a própria sala da desfaçatez e covardia jurídicas".

Com informações da Folha de S. Paulo