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A tendência no Congresso Nacional, segundo deputados de centro ouvidos pelo GLOBO, é o Conselho de Ética da Câmara aliviar a vida do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) com relação às declarações defendendo a volta do AI-5.
Com o maior número de cadeiras no colegiado — 11 entre as 21 —, caberá ao bloco do centro definir o destino do parlamentar. A avaliação é que o procedimento servirá como uma jogada política para a oposição desgastar o líder do PSL, que, ao pedir desculpas posteriormente pelas declarações, já inaugurou o discurso que será usado pelos deputados que vão se opor à cassação.
Um parlamentar do centrão disse, reservadamente, que o “corporativismo” entre deputados deve evitar medidas rígidas, já que todos podem ser alvos do conselho. Membros da comissão já citam uma punição mais leve, como uma advertência, embora evitem antecipar seu voto oficialmente antes da instauração do processo e da orientação de seus líderes.
“Estamos falando no campo da especulação, mas eu não vejo nenhuma infração que indique uma cassação”, disse o deputado Luiz Carlos (PSDB-AP), membro da Comissão de Ética. “O conselho tem encaminhado algumas coisas no sentido de reprimendas”.
“Chance zero”
Os parlamentares avaliam que o pedido de desculpas mudou o cenário inicial. Alexandre Leite (DEM-SP) e Darci de Matos (PSD-SC), ambos suplentes no colegiado, acreditam que a retratação deve suavizar o processo. Também suplente, Pinheirinho (PP-MG) é um dos poucos do centro a afirmar abertamente que o caso não deve prosperar.
“A chance de cassação é zero”, afirmou ele, que também não acredita que alguma advertência possa avançar.
O presidente do conselho, Juscelino Filho (DEM-MA), reprovou a fala de Eduardo, mas evitou se posicionar sobre voto:
“As declarações foram graves. A retratação é um reconhecimento do erro. A atenuação ou não e o agravamento ou não só podem ser analisados nos autos do processo, caso se concretize. Por enquanto, são hipóteses. A cassação de um parlamentar é uma pena máxima. Seria impróprio e precipitado antecipar juízo de valor quanto à gradação de pena de um processo que nem iniciou.”
Dos 159 processos analisados em 17 anos, 130 foram arquivados. No restante, houve a aprovação de pareceres favoráveis à perda do mandato — sete deputados foram cassados pelo plenário no período — e a sugestão de providências mais suaves, como censura escrita e suspensão temporária das atividades partidárias.