A justiça mantém a cobrança de royalties pelo uso das sementes de soja transgênica da Monsanto. A empresa havia entrado com recurso na semana passada depois que um juiz da 5ª Vara Civil de Porto Alegre determinou que os valores fossem depositados em juízo pelos agricultores. A Associação dos Produtores de Soja calcula que somente nesta safra o pagamento de royalties chegue a R$ 1 bilhão no Brasil.
O produtor Rogério Auri Milanesi planta soja no noroeste gaúcho. Ele sempre foi um defensor do uso das sementes de soja modificadas geneticamente pelo aumento da rentabilidade na lavoura, mas diz que, com o tempo, o lucro diminuiu. Os agricultores que usam as sementes com a tecnologia roundup ready desenvolvida pela Monsanto pagam 2% sobre o total da comercialização dos grãos para a multinacional.
— A soja transgênica trouxe um ganho quando foi lançada no Brasil. O problema é que logo as margens são abrangidas pelo mercado. E hoje se nós pegarmos essa parte da rentabilidade do soja que dá e sobra pro produtor por ano por hectare 5 a 10 sacas e nós pegarmos os dois por cento que é pago por total bruto da produção ele vai atingir mais ou menos 13% da receita líquida. Os 2% se transformam porque eles são pegos do bruto e não da receita líquida — disse o produtor.
A liminar concedida no início da semana passada determinava que os compradores não remetessem mais os 2% comercializados para a multinacional. A decisão foi resultado de uma ação coletiva dos sindicatos rurais de Passo Fundo, Sertão e Santiago. Nesta segunda, dia 20, a Associação dos Produtores de Soja do Rio Grande do Sul (Aprosoja-RS) ainda não tinha conhecimento do recurso judicial da Monsanto e ainda comemorava a conquista anterior.
— Com esta liminar que nós conseguimos depositar em juízo o valor de 2%, diminuirá o nosso custo de produção porque realmente o custo, a cada ano vem aumentando mais e com isso os produtores estão ressentidos, principalmente nesta região do Rio Grande do Sul, que nós vamos ter uma queda na produção este ano devido a seca, devido a este problema climático e devido a um futuro também que nós sempre pagaríamos royalties sobre a soja transgênica — afirmou o presidente da Aprosoja-RS, Pedro Bernardes.
A empresa divulgou uma nota dizendo que vai responsabilizar os sindicatos rurais de Passo Fundo, Santiago e Sertão por eventuais prejuízos. 1% por cento do valor total arrecadado com royalties será depositado em juízo até a decisão final da ação coletiva.
(Com informações do Canal Rural)