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24 de outubro de 2019, 18h41

Com placar de 4 a 3 a favor da prisão em segunda instância, STF suspende julgamento

Caso seja reprovada a tese de prisão após condenação em segundo grau, o ex-presidente Lula pode ser beneficiado e, finalmente, deixar a prisão; julgamento deve retornar em novembro

Foto: Nelson Jr./STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, nesta quinta-feira (24), o terceiro dia de julgamento sobre prisão depois de condenação em segunda instância. O placar aponta, por enquanto, 4 a 3 a favor dessa tese. Caso seja reprovada, o ex-presidente Lula pode ser beneficiado e, finalmente, deixar a prisão.

Votaram nesta quinta os ministros Rosa Weber, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski. Faltam os votos de Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli. O julgamento deve ser retomado somente em novembro.

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No voto mais aguardado do dia, a ministra Rosa Weber se posicionou contra a prisão depois de condenação em segundo instância. Ricardo Lewandowski seguiu a mesma linha, corroborando a posição do relator Marco Aurélio Mello.

Em contrapartida, Luiz Fux se juntou a Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, todos favoráveis à tese.

O último a votar, o ministro Ricardo Lewandowski, declarou: “Antes de proferrir o voto propriamente dito, recordo que ao ser empossado no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal em sessão realizada no dia 16/03/2006, assumi o solene compromisso de cumprir a Constituição e as leis da República sem concessões à opinião pública ou publicada e nem a grupos de pressão. E desse compromisso, senhor presidente, jamais me desviei e não posso desviar-me agora, especialmente quando o texto normativo não comporta, como é o caso dos autos, qualquer margem de interpretação”, disse o ministro.

Definição

Ao término do julgamento, possivelmente em novembro, o STF vai definir quando uma pessoa condenada poderá ser presa: se após condenação em segunda instância, com a execução provisória da sentença, ou se somente após o chamado trânsito em julgado, quando estiverem esgotados todos os recursos.


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