Violência no campo incide mais em áreas de comunidades tradicionais, e MP 458 tende a agravar situação, segundo CPT
Por Camila Souza Ramos
As comunidades ribeirinhas, indígenas e quilombolas tem sido as mais atingidas pela violência no campo, segundo relatório sobre o tema divulgado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). Apesar do índice em todo o território brasileiro ter aumentado em pouco mais de 1% do ano passado para cá, as terras da Amazônia Legal, que abrangem os estados do Norte, o Maranhão e o Mato Grosso, são as que mais registram ocorrências.
No ano passado foram registradas 622 áreas com focos de conflito, o que significa 52% de todas as regiçoes com conflitos no ano. Em 2008, os estados da Amazônia Legal representaram 40% das 582 áreas em conflito em todo o país. Naquele ano ainda foram registradas 1170 ocorrências de violência no campo, contra 1184 em 2009. Apesar do ligeiro aumento, os números já foram maiores, e bateu o recorde em 2005, quando o registro de conflitos chegou em 1881, o que representa cinco conflitos por dia.
Os dados foram divulgados pela CPT, que pelo 25º ano consecutivo realiza levantamento sobre a violência no campo. Apesar do aumento numérico ter sido relativamente pequeno, a área onde os conflitos são registrados aumentou em 130%, de 6,5 milhões de hectares para mais de 15 milhões de hectares.
Para o conselheiro nacional da CPT, Dirceu Fumagalli, as áreas das comunidades tradicionais, como indígenas, quilombolas e ribeirinhas, tem sido cada vez mais vítimas da violência no campo, e a situação ainda pode se agravar nos próximos anos. "Tudo indica que as áreas de conflito tem aumentado não porque os movimentos de ação direta tenham ocupado grandes áreas (...) mas porque não se regularizou áreas dessas populações tradicionais".
Dirceu explica que, com a falta de regulamentação do Estado sobre as áreas indígenas e quilombolas, as iniciativas privadas com foco no agronegócio tem mais espaço para ocupar essas regiões, levando ao conflito entre as populações nativas e os novos interessados. Um dos exemplos recentes foi o conflito entre os grupos Pemons e Capons e os rizicultores quando foi regulamentada a região Raposa Serra do Sol.
Além da falta de regulamentação das terras dos povos tradicionais, Dirceu também aponta que a MP 458 pode intensificar os conflitos pela terra e reorganizar sua distribuição no território.
"É uma medida que vai ter graves consequências e equivale historicamente à Lei de Terras de 1850. Se naquela época a lei impactou principalmente as terras do Norte, Sudeste e Sul, nós temos uma nova lei que vai impactar mais de 50% do território nacional". "Aquelas terras não são desocupadas, tem população que ocupa historicamente, mas com um modelo de convivência com a terra".