Fórumcast, o podcast da Fórum
20 de maio de 2015, 08h29

Deputados se unem contra PEC da demarcação de terras indígenas

As frentes parlamentares de Apoio aos Povos Indígenas, Ambientalista e de Defesa dos Direitos Humanos lançaram ontem (19) um manifesto contra a proposta, que submete ao Congresso Nacional a decisão sobre a demarcação de terras indígenas; entidades públicas e da sociedade civil participaram da reunião

As frentes parlamentares de Apoio aos Povos Indígenas, Ambientalista e de Defesa dos Direitos Humanos lançaram ontem (19) um manifesto contra a proposta, que submete ao Congresso Nacional a decisão sobre a demarcação de terras indígenas; entidades públicas e da sociedade civil participaram da reunião

Por Paula Laboissière, da Agência Brasil

As frentes parlamentares de Apoio aos Povos Indígenas, Ambientalista e de Defesa dos Direitos Humanos lançaram ontem (19) um manifesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que submete ao Congresso Nacional a decisão sobre a demarcação de terras indígenas.

Durante reunião com entidades públicas e da sociedade civil, a deputada Erika Kokay (PT-DF) defendeu que a Câmara dos Deputados não tem competência técnica para tratar da homologação de terras indígenas. A parlamentar leu um documento que, segundo ela, fará parte de uma petição pública com o objetivo de conseguir adesões contra a PEC.

O representante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Cléber Busato avaliou o lançamento do manifesto como um momento histórico para se fazer frente ao que considera um processo de ataque aos direitos fundamentais dos povos indígenas. “Essa PEC busca retirar desses povos a condição de sujeito de direito e transformá-los em objetos subjugados e desmoralizados”, disse.

Veja também:  Ernesto Araújo diz que governo Bolsonaro é vítima da "esquerda foro-de-são-paulina" na questão da Amazônia

Para a representante da Articulação dos Povos Indígenas no Brasil Sônia Guajajara, a luta pelos direitos dos povos indígenas representa a defesa do equilíbrio ambiental no país. “Nós, povos indígenas, não podemos admitir retrocessos em nossos direitos duramente conquistados. Toda a nossa luta tem como princípio maior a coletividade”, disse.

A representante da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) Noêmia Porto acredita que o deslocamento de competência constitucional previsto na PEC 215 é bastante preocupante, uma vez que o que se observa, segundo ela, é um debate que não congrega preocupação com a defesa efetiva dos direitos dos povos indígenas. Para ela, a mudança “seria inconstitucional”.

O representante do povo Guarani Kaiowá Adalto Barbosa de Almeida acha que a proposta fere direitos indígenas garantidos na Constituição e representa uma ameaça à sobrevivência de povos tradicionais. “Índios também são seres humanos. Não somos bicho não”, disse.

Para o senador João Capiberibe (PSB-AP), representando a Comissão de Direitos Humanos do Senado, é necessário que os tomadores de decisão considerem que não há democracia sem a convivência com diferenças. “A PEC 215 está tramitando na Câmara, mas já há uma inquietação no Senado. A proposta paralisaria o processo de homologação de terras indígenas, que é muito lento”, disse. “Não acredito que proposta vá passar na Câmara. Caso isso venha a acontecer, estaremos preparados para dar a resposta”, concluiu o senador.

Veja também:  Pivô brasileiro na NBA, Nenê Hilário ataca Maria do Rosário com fake news sobre sequestro

(Foto: Mídia NINJA)


Você pode fazer o jornalismo da Fórum ser cada vez melhor

A Fórum nunca foi tão lida como atualmente. Ao mesmo tempo nunca publicou tanto conteúdo original e trabalhou com tantos colaboradores e colunistas. Ou seja, nossos recordes mensais de audiência são frutos de um enorme esforço para fazer um jornalismo posicionado a favor dos direitos, da democracia e dos movimentos sociais, mas que não seja panfletário e de baixa qualidade. Prezamos nossa credibilidade. Mesmo com todo esse sucesso não estamos satisfeitos.

Queremos melhorar nossa qualidade editorial e alcançar cada vez mais gente. Para isso precisamos de um número maior de sócios, que é a forma que encontramos para bancar parte do nosso projeto. Sócios já recebem uma newsletter exclusiva todas as manhãs e em julho terão uma área exclusiva.

Fique sócio e faça parte desta caminhada para que ela se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Apoie a Fórum