quinta-feira, 22 out 2020
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Desembargador manda tribunal do DF decidir “imediatamente” sobre afastamento de Salles

MPF diz que manutenção do ministro no cargo prejudica preservação do meio ambiente; entre início da ação, em julho, e pedido de aceleração de decisão, em setembro, queimadas bateram recorde no Pantanal

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, determinou nesta terça-feira (13) que a 8ª Vara do Distrito Federal decida “imediatamente” sobre pedido do Ministério Público Federal (MPF) para afastar Ricardo Salles do cargo de ministro do Meio Ambiente. 

No despacho, o desembargador Ney Bello escreve que sua decisão é essa para “não incorrer em supressão de instância”. Também destacou a necessidade da “celeridade processual”.

O MPF pediu o afastamento de Salles do cargo em julho. Para os procuradores, ele atua no ministério com o objetivo de desmontar a proteção ao meio ambiente no país, o que configura improbidade administrativa.

Assinada por 12 procuradores do Distrito Federal e integrantes da Força-Tarefa Amazônia do MPF, a ação relaciona uma série de atos de Salles no comando da pasta que favoreceriam a desestruturação da política ambiental no Brasil.

Diante da demora na análise da ação, no dia 23 de setembro o MPF ingressou com nova petição, desta vez ao Tribunal Regional Federal em Brasília, da 1ª região, para pedir celeridade na análise. Isso porque, no entender dos procuradores, a manutenção de Salles no cargo traz “danos às iniciativas de preservação do meio ambiente”.

E foi nesse pedido que o desembargador ordenou a imediata tomada de decisão pela Vara Judicial do DF.

Entre a entrada inicial da ação e o pedido para que a decisão fosse acelerada, as queimadas no Pantanal tomaram proporções inéditas e bateram recordes históricos. Os focos de incêndio na Amazônia também dispararam em setembro e outubro.

* Com informações da CNN

Fabíola Salani
Fabíola Salani
Graduada em Jornalismo pela Universidade Metodista de São Paulo. Trabalhou por mais de 20 anos na Folha de S. Paulo e no Metro Jornal, cobrindo cidades, economia, mobilidade, meio ambiente e política.