Desigualdade de gênero continua "profundamente arraigada" no mundo, alerta ONU

O Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa) alerta que a desigualdade de gênero continua a ser disseminada e “profundamente arraigada” em muitas culturas, apesar dos acordos internacionais e do compromisso estabelecido por diversos países para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

No Relatório sobre a Situação da População Mundial 2008, divulgado na íntegra hoje, 12,  o organismo destaca que as mulheres e meninas representam três quintos do 1 bilhão de pessoas mais pobres do mundo. As mulheres, sozinhas, equivalem a dois terços dos 960 milhões de adultos em todo o mundo que não sabem ler. Já as meninas respondem por 70% dos 130 milhões de crianças que não freqüentam a escola.

A subsecretária de Articulação Institucional da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Sônia Malheiros Miguel, avalia que a transformação da situação das mulheres no mundo ainda é “muito complicada”. Ela lembra avanços como a entrada no mercado de trabalho, o acesso à educação e aos direitos políticos, mas reforça que ainda existem diferenças que precisam ser enfrentadas com "políticas fortes”.

As relações de poder, de acordo com o relatório, moldam as dinâmicas de gênero e podem resultar em práticas consideradas prejudiciais como o casamento com crianças, apontado como uma das principais causas de mortalidade materna.

“Nos espaços de poder e decisão, é evidente a desigualdade entre homens e mulheres. As mulheres tem mais anos de estudos que os homens, mas, quando vamos olhar o acesso das mulheres, somos minoria em todos os espaços”, afirma Sônia.

A publicação aponta ainda que a mutilação genital feminina, outra prática consideradas prejudicial, continua existindo em diversos países – apesar da existência de leis contra ela – e muitas vezes conta com o apoio das próprias mulheres, na crença de que darão proteção a suas crianças e a elas mesmas.

Em um recorte específico na América Latina, a Unfpa elogia o sucesso das mulheres no sentido de dar visibilidade à violência de gênero e assegurar uma legislação contra essa prática, mas ressalta que a aplicação das leis continua a ser um problema.

Ao tratar da implantação da Lei Maria da Penha no Brasil, que prevê punições mais rigorosas para a violência doméstica, Sônia Malheiros Miguel reforça que o processo é "demorado" e que a principal tarefa ainda deve ser a de mobilização para que os artigos do texto “saiam do papel” e se tornem efetivos no dia-a-dia das brasileiras.

“A existência da lei, em si, é uma questão fundamental, é um instrumento jurídico que coloca em xeque essa relação violenta entre homens e mulheres. Agora, é fazer com que a lei se efetive".