O processo de divórcio do desembargador Dirceu dos Santos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), revelou um patrimônio pessoal de R$ 18 milhões. O valor é 360 vezes mais que a remuneração líquida média de R$ 50 mil que ele recebeu por mês desde dezembro de 2017, quando o TJMT adotou a prática de fazer o pagamento de pessoal em duas folhas, uma corrente e outra complementar.
A patrimônio está indicado em avaliação preliminar da ex-mulher de Dirceu, a servidora pública Márcia Amâncio de Souza da Silva, no processo de divórcio, conforme revelado pelo site Congresso em Foco.
A prática dos “supersalários” não é exclusiva do estado de Mato Grosso e é difundida pelo país afora. A remuneração ultrapassa o teto do funcionalismo determinado pela Constituição, que é o salário dos ministros do STF, de pouco menos de R$ 40 mil. Órgãos públicos de todos os poderes, incluindo o Ministério da Economia, descumprem a determinação constitucional alegando que ela requer regulamentação.
Até a adoção das duas folhas, os rendimentos líquidos de Dirceu totalizavam perto de R$ 29 mil. Ou seja, 620 vezes menos do que o patrimônio que a ex-esposa lhe atribui. Considerando 13º salário, R$ 18 milhões é a soma do que é pago em 47 anos e oito meses a alguém na faixa salarial líquida de R$ 29 mil. Dirceu, que se tornou juiz em 1990, exerce o cargo de desembargador desde agosto de 2011, há nove anos.
A fortuna do desembargador, de acordo com a ex-mulher, inclui fazendas, terrenos em condomínios de luxo, apartamentos em áreas nobres de Cuiabá, veículos, investimentos financeiros e uma casa em Winter Garden, cidade no estado da Flórida (Estados Unidos), próximo de Orlando.