Em abril acontece mobilizações em defesa do piso

Esta será uma semana de atividades importantes para todos os profissionais de Educação. Por isso, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e suas afiliadas nos estados convocam a categoria a participar de todas as mobilizações organizadas em defesa do Piso Salarial do Magistério. Na próxima quinta-feira, 02, às 14h, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) será realizado um grande ato público para exigir a publicação do acórdão referente à liminar concedida à Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4167, o julgamento do mérito da ação movida pelos governadores considerados “Inimigos da Educação” contra a Lei 11.738/08 e o cumprimento da Lei do Piso.

No mesmo dia, às 9 horas, no Plenário 10 da Câmara, a Comissão de Educação e Cultura realiza audiência pública para analisar a implementação do piso no Brasil. Representantes da CNTE, dos sindicatos filiados e parlamentares federais e estaduais que compõem a Frente que defende o piso já confirmaram a participação, sendo importante a presença de um grande número de pessoas à reunião. Às 10 horas, também em Brasília, o Conselho Nacional de Educação se reúne para votar as diretrizes nacionais de carreira - outra bandeira de luta da CNTE. E mais uma vez precisamos do apoio da categoria para acompanhar a votação.

As ações em prol do piso prosseguem com a audiência do presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, e com o ministro Menezes Direito (encarregado em produzir o acórdão da liminar à ADIN 4167), para cobrar o imediato julgamento do mérito da Ação contra a Lei do Piso - sem plena confirmação até agora.

O piso também será o centro das discussões da 10ª Semana Nacional de Educação que a CNTE e suas afiliadas promovem entre os dias 20 e 24 deste mês para debater assuntos importantes da política educacional. Durante as conferências escolares a comunidade escolar e a sociedade em geral se unem para apresentar propostas visando a construção de novas relações sociais na escola e de políticas públicas que garantam a plena cidadania.

Também estarão na pauta outros temas como a Crise Econômica Mundial, o Projeto Político Pedagógico, Gestão Democrática, Currículo, Carreira, Formação e Valorização dos Profissionais da Educação, Financiamento e Fundeb e Direito à Educação Pública.

Desde já, educadores, gestores públicos, Ongs, movimentos sociais, pais e alunos estão convidados a contribuir com idéias para elaboração do Projeto Político Pedagógico, que vai aprofundar o conceito de democracia escolar. Todas as propostas apresentadas serão apreciadas durante a Conferência Nacional da Educação Básica, a ser promovida pelo MEC em abril do ano que vem, e nos processos de elaboração do novo Plano Nacional de Educação.