Refletir sobre a diversidade sexual, promovendo o debate contra a discriminação, pela livre orientação e expressão afetivo-sexual e identidade de gênero. Com esse objetivo, a Prefeitura de Fortaleza, através da Coordenadoria de Políticas Públicas para Diversidade Sexual (CPPDS), realiza, de 11 a 17 de maio, uma semana de atividades em alusão ao Dia Mundial de Combate à Homofobia, Lesbofobia e Transfobia, comemorado no dia 17 de maio.
Debates, seminários e atividades culturais acontecem em vários espaços da cidade, no sentido de sensibilizar a sociedade e o poder público para o respeito aos direitos da população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais (LGBTT).
A programação organizada pela Prefeitura será aberta a partir das 14h desta segunda-feira, 11, com uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Fortaleza (Rua Thompson Bulcão, 830 – Luciano Cavalcante). O evento, que será iniciado com uma homenagem aos 20 anos do GRAB (Grupo de Resistência Asa Branca), contará com um amplo debate sobre a Homofobia, a Lesbofobia e a Transfobia.
O Programa Fortaleza Sem Homofobia será apresentado por Mitchelle Meira, coordenadoria da CPPDS, e uma discussão sobre o Projeto de Lei da Câmara 122/06 será facilitada por Caio Varela, assessor da Senadora Fátima Cleide (Rondônia), relatora da PLC, que propõe a alteração da Lei 7.716/89 com a inclusão de crimes de discriminação e preconceito em razão de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero.
A Audiência conta ainda com a apresentação da pesquisa Diversidade Sexual e Homofobia no Brasil (Fundação Perseu Abramo), conduzida pelo professor e coordenador da pesquisa, Gustavo Venturi. Finalizando a atividade, o vereador Guilherme Sampaio, presidente da Frente Parlamentar pela Livre Expresão Sexual, apresenta o Projeto de Lei de Combate à Homofobia. A programação detalhada pode ser conferida clicando aqui.
17 de Maio
No dia 17 de maio de 1993, a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a homossexualidade do rol de doenças, o que contribuiu para fortalecer o movimento de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), que passou a considerar essa data como o Dia Mundial de Combate à Homofobia. O termo Homofobia se configura como a discriminação, aversão, ódio e diferentes formas de violências cometidas contra a população LGBT.
(Com informações da Prefeitura de Fortaleza)