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Ministro da Agricultura aponta que mudança pode ser opção para aceleração de crescimento econômico, mas críticos à proposta temem risco à soberania nacional e criação de enclaves internacionais no território. Venda de terras à estrangeiros foi vetada em 2010 pela AGU
Por Redação
O governo interino de Michel Temer estuda como reverter decisão de Advocacia-Geral da União que proibiu em 2010 venda de terras agrícolas para estrangeiros.
O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, defende que a medida pode ser benéfica para mais de um mercado agrícola, como o de celulose e papel. Para ele, o parecer da AGU que vetou a venda para capital estrangeiro pode ser revisto.
Ainda de acordo com ministro, serão necessários limites para a venda de terras cujo produção não sejam financeiramente viáveis para fundos internacionais, mantendo assim a garantia do plantio por um produtor nacional, por exemplo.
A AGU admite que voltou a estudar o parecer de seis anos atrás, mas informa que nada está definido.
Ameaça à soberania
O tema também está em discussão no Congresso Nacional. O projeto de Lei 4059/2012, de autoria do próprio ministro da Agricultura, busca autorizar pessoas ou companhias estrangeiras, bem como empresas brasileiras com capital estrangeiro, a comprarem terras para fins agrícolas.
No inicio de agosto, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, MST, afirmou que estava de prontidão para ocupar áreas de interesse de fundos de investimento estrangeiro, no caso do Congresso Nacional retirar as restrições ao acesso à terra para capital externo.
Entre os críticos ao projeto está o deputado Carlos Zarattini, do PT de São Paulo, que demonstra preocupação com as medidas do governo de Temer que podem “desnacionalizar o Brasil” com a “criação de enclaves estrangeiros” em território nacional.
Foto: Más Maíz - Flickr