Atividade do II FSNE dá visibilidade às lutas, conquistas e desafios de diversas comunidades tradicionais
Por Adital
Reconhecer, compreender e lidar com comunidades tradicionais são, de fato, uma deficiência dentro da estrutura do estado. Enquanto governos não se empenham em oferecer condições legais para milhares de pessoas que formam essas comunidades, entidades se mobilizam para dar visibilidade a essas realidades. Esse é o objetivo da oficina "Regularização de terras tradicionalmente ocupadas", que acontece hoje (03), dentro do II Fórum Social Nordestino que se realiza até domingo, em Salvador, Bahia.
Franklin Carvalho, do Projeto Nova Cartografia dos Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil, que juntamente com outras entidades, leva à frente a discussão, explica que o governo já adota alguns mecanismos voltados para as comunidades indígenas e quilombolas, mas outras, também importantes, ainda não têm seus direitos reconhecidos, como as comunidades de geraizeiros (povos afetados pelo monocultivo do eucalipto no interior da Bahia), pescadores ou as comunidades de fundo de pastos (que vivem em terras devolutas e lidam basicamente com agricultura).
"A idéia é discutir junto com os e as representantes dessas comunidades, para que cada um traga sua realidade, cada um informe como está o processo de regularização, o processo de identificação do território, se estão conseguindo demarcação, se não estão, quem são os que estão brigando contra eles", disse Carvalho.
Este primeiro momento será importante para a troca de experiência, já que cada um dos casos tem suas especificidades. Ele explica que é necessário que as comunidades conheçam as conquistas das outras, os desafios, os caminhos que foram percorridos, etc.
Num segundo momento, serão apresentadas leis que as mantenham embasados legalmente, que não as deixem desprotegidos. "Muitos delas desconhecem que existem esses mecanismos e que eles podem ser usados, como é o caso do convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do qual o Brasil é signatário. Isso acontece enquanto muitos dos antagonistas dessas comunidades se valem afirmando que elas estão fora da lei, quando isso não é verdade, existem leis que as amparam".
"A gente vê que o governo brasileiro tem dificuldade em compreender as comunidades tradicionais. Só em fevereiro desse ano é que foi promulgada a primeira política para comunidades tradicionais", falou Carvalho.
Amanhã se realiza um complemento da oficina, com a atividade "Quem tem medo do auto-reconhecimento?". A partir do momento em que os membros dessas comunidades se reconhecem e se auto-afirmam como tal, é que se começa a luta por seus direitos.
Participam da atividade, como proponentes, além do Projeto, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Quilombolas, a Comissão Pastoral da Terra, Articulação dos Povos e Comunidades Indígenas, Conselho Nacional dos Pescadores, entre outros.