A ONG internacional Human Rights Watch divulgou nesta quinta-feira (13) um relatório sobre os eventos ocorridos no Brasil em 2021, com diversas críticas à condução do país pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
De acordo com o órgão, ao tentar minar a confiança no sistema eleitoral, a liberdade de expressão e a independência do Judiciário, Bolsonaro "ameaçou os pilares da democracia". Para exemplificar, o relatório cita alguns episódios, como quando o presidente atacou e tentou intimidar o Supremo Tribunal Federal (STF), que conduzia quatro investigações sobre sua conduta, incluindo um caso de suposta corrupção envolvendo a compra de vacinas para a Covid-19.
O texto também fala sobre o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes - rejeitado pelo Senado - e a recusa de Bolsonaro em cumprir as decisões do membro da Corte. Além disso, cita os sucessivos ataques à urna eletrônica, feitos sem quaisquer evidências.
"O presidente Bolsonaro procurou desacreditar o sistema eleitoral brasileiro, alegando fraude eleitoral sem nenhuma evidência. O Congresso rejeitou uma emenda constitucional defendida por Bolsonaro para mudar o processo eleitoral. Em seguida, Bolsonaro sinalizou que poderia cancelar as eleições, a menos que suas propostas fossem implementadas", escreve a HRW.
Covid-19
A ONG também aborda a desastrosa condução do governo durante a pandemia da Covid-19, que resultou em mais de 620 mil mortes, segundo dados desta quarta-feira (12). De acordo com a HRW, Bolsonaro desrespeitou as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e promoveu medicamentos ineficazes contra o coronavírus.
"O STF rejeitou dois pedidos do presidente para derrubar decretos estaduais e municipais que estabeleciam medidas de distanciamento social. Em um evento em junho de 2021, o presidente, que frequentemente participa de aglomerações sem máscara, pediu a uma criança que removesse a máscara e tirou a máscara de outra criança", relata a organização.
"O governo brasileiro fracassou em sua resposta ao enorme impacto da pandemia de Covid-19 na educação. Segundo a UNESCO, as escolas brasileiras ficaram fechadas por 69 semanas entre março de 2020 e agosto de 2021 devido à pandemia. A falta de acesso a dispositivos adequados e à Internet, necessários para a educação online, excluiu milhões de crianças da escola, impactando especialmente crianças negras e indígenas, e aquelas de famílias de baixa renda", complementa.
Meio ambiente e liberdade de expressão
O órgão internacional também fala sobre a letalidade policial durante o governo Bolsonaro, que alcançou o maior número já registrado em 2020 - cerca de 80% das vítimas eram negras, observa. Além disso, alerta que o desmatamento continuou a devastar a Amazônia, e que "povos indígenas e outros que defendem a floresta sofreram ameaças e ataques".
"Desde que assumiu o cargo em janeiro de 2019, o governo Bolsonaro enfraqueceu a fiscalização ambiental, encorajando, na prática, as redes criminosas que impulsionam o desmatamento e que têm usado ameaças e violência contra os defensores da floresta", diz.
"O aumento do desmatamento na Amazônia, permitido pelo governo Bolsonaro, aumentou as emissões gerais e pode fazer com que vastas porções da floresta tropical se transformem em savana seca nos próximos anos, liberando bilhões de toneladas de carbono armazenado", completa.
Por fim, o relatório lembra os ataques de Bolsonaro a imprensa - 87 vezes durante o primeiro semestre de 2021, segundo a organização não governamental Repórteres Sem Fronteiras - e as violações aos direitos de liberdade e expressão, através do bloqueio de críticos nas redes sociais. Leia o texto na íntegra.