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08 de fevereiro de 2012, 19h13

Incêndio destrói casa de índio fulni-ô em Brasília

A casa do índio Towê, localizada no Santuário dos Pajés em Brasília, amanheceu na última segunda-feira, 30, completamente destruída por um incêndio. Towê estava em viagem ao nordeste e perdeu todos seus pertences pessoais, além de seu próprio instrumento de trabalho.

O que parece ser um caso comum de acidente já está sendo considerado por líderes indígenas uma prática criminosa contra a presença dos índios na região de Brasília. A Polícia Federal esteve no lugar e prometeu divulgar um laudo técnico para até dia 29 de abril, 30 dias após o ocorrido, quando poderá se pronunciar sobre o caso.

Towê faz parte do grupo fulni-ô, que tem se oposto às ofensivas dos interesses imobiliários sobre suas terras, que têm se tornado cada vez mais intensas. No ano passado, outra casa de um índio do mesmo grupo foi derrubada pela Terracap (Companhia Imobiliária de Brasília), com apoio da Polícia Militar do Distrito Federal.

O Santuário dos Pajés localiza-se dentro da Terra Indígena do Bananal, onde será erguido o Setor Habitacional Noroeste, projeto de construção de casas para as classes A e B e tem movimentado mais de R$ 500 mi de empreiteiras e imobiliárias. O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ibama que cancelasse a instalação do Setor Noroeste, mas o órgão argumenta que a questão indígena é de competência da Fundação Nacional do Índio (Funai). A região também é ocupada por índios da etnia Cariri-Tuxá.

O MPF já pediu ao órgão que realize um estudo relativos à presença de grupos indígenas, que ocupam a área desde 1960. No entanto, o órgão ainda não deu nenhuma resposta. Segundo a procuradora Luciana Loureiro Oliveira, responsável pelo caso, a ausência de manifestação da Funai pode resultar numa ação de improbidade administrativa por omissão e até mesmo em sanções penais, já que o descumprimento de requisição do MPF constitui crime, conforme os termos da Lei nº 7.347/85.

Um grupo indígenas e simpatizantes já redigiu e disponiblizou uma petição online contra a construção do Setor Noroeste na Reserva Indígena Pluriétinica do Bananal.


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