Juiz ignora MP e tira título de doutor honoris causa de Lula em universidade de Alagoas

Promotor havia opinado pelo arquivamento da ação, ajuizada por candidata a vereadora tucana; Flávio Dino ataca decisão dizendo que é "amontoado de erros jurídicos"

O juiz Carlos Bruno de Oliveira Ramos, de Arapiraca (AL), determinou que a Uneal (Universidade Estadual de Alagoas) retire o título honoris causa que concedeu ao ex-presidente Lula em agosto de 2017. A decisão, de julho, foi juntada em 9 de outubro ao processo, segundo relata a coluna Radar, da Revista Veja.

A decisão se deu mesmo depois de o Ministério Público pedir o arquivamento da ação.

O pedido para retirar o título partiu da advogada  Maria Tavares Ferro, candidata a vereadora em Maceió pelo PSDB. Ela argumentava que o reconhecimento do ex-presidente atingia “amoralidade administrativa, por ser o título concedido a pessoa condenada criminalmente e que responde a outras ações penais”.  Em 2017, Lula realizava uma caravana pelo Nordeste e não havia sido preso.

Justiça indeferiu a liminar solicitada pela tucana, depois que ela não apresentou réplica às respostas de Lula e da universidade. O Ministério Público, inclusive, pediu o arquivamento da ação, sem julgamento do mérito.

Mesmo assim, o juiz Ramos resolveu levar a ação adiante e cassar o título. Na sentença, segundo a revista Veja, ele escreveu que “honraria representa “hostil violação da regra administrativa na aprovação do título por desvio de finalidade revelador de ofensa à moralidade administrativa, além de propiciar manifestação de fim político-eleitoral na concessão do título”.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que foi juiz federal, atacou a decisão. “Um amontoado de erros jurídicos: invasão na esfera da autonomia universitária e da discricionariedade administrativa”, escreveu ele em seu Twitter. “E decisão não passa no teste da ‘reserva de consistência’ por uma razão objetiva: o ex-presidente Lula possui dezenas de títulos em dezenas de universidades”, concluiu.

Crítica

Ex-reitora da Universidade Federal de Alagoas e atual reitora honorária da instituição, Valéria Correia criticou a decisão da Justiça.

“Ao retirar o título honoris causa de Lula, o juiz ofende a autonomia da Uneal”, afirmou ela, em declaração enviada à Fórum. “Ditadores e colaboradores da ditadura continuam entre os homenageados com títulos de universidades e o Judiciário permanece calado.”

Valéria escreveu ainda: “É inacreditável como, diante de uma pandemia, de uma gravíssima crise humana, um juiz de primeira instância perca seu tempo tentando atacar Lula e a autonomia universitária”.

A reitora honorária da Ufal concluiu dizendo: “Se algumas universidades brasileiras tornaram Lula um Doutor, é porque o ex-presidente investiu nelas, diferente do que o governo Bolsonaro tem feito”.

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Fabíola Salani

Graduada em Jornalismo pela Universidade Metodista de São Paulo. Trabalhou por mais de 20 anos na Folha de S. Paulo e no Metro Jornal, cobrindo cidades, economia, mobilidade, meio ambiente e política.