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A Justiça do Ceará revogou, na manhã desta terça-feira (13), a prisão da farmacêutica carioca Mirian França, detida deste o último dia 29 por suspeita de envolvimento na morte da turista italiana Gaia Molinari.
Em sua decisão, o juiz José Arnaldo dos Santos Soares, da comarca de Jijoca de Jericoacoara, afirmou que a prisão temporária não mais se fazia necessária pois "não havia notícia" de que a carioca ofereceria "qualquer embaraço ao procedimento policial". Ela não poderá deixar o Ceará pelos próximos 30 dias.
No último dia 6, a Defensoria Pública do estado pediu a revogação da prisão temporária de Mirian, doutoranda em Imunonologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). “A Defensoria Pública considera a prisão precipitada e ilegal. Não há nenhum fundamento que leve a crer que ela [Mirian] tenha qualquer envolvimento com o fato. Ela se submeteu a acareações e tem colaborado com as investigações”, declarou à época Gina Moura, uma das defensoras responsáveis pelo caso.
Em seu parecer, o juiz também defendeu a prisão da farmacêutica no fim de dezembro, alegando que a medida era "imprescindível para as investigações em andamento". O magistrado disse ainda que o pedido de prisão fora baseado em análise técnica e não estava ligado "ao perfil da investigada, sua classe social, cor, raça, credo etc."
No entanto, amigos e familiares de Mirian, além de ativistas do movimento negro, não concordam completamente com o juiz. "Não podemos ser levianos ao afirmar que há racismo de qualquer das autoridades do Ceará, não temos comprovação disso. Mas o sistema prisional brasileiro é conhecido por ser muito violento com os pretos, pardos e pobres – isso fica provado por estatísticas e é objeto de denúncia de várias organizações de direitos humanos pelo país”, destacou, em entrevista à Fórum, Humberto Adami, advogado que presta assessoria à mãe de Mirian, Valdicéia França.
Relembre o caso
O corpo de Gaia Molinari foi encontrado no dia 25, em Jijoca de Jericoacoara, a 287 km de Fortaleza. Em 29 de dezembro, Mirian França de Mello, de 31 anos, foi presa por uma equipe da Delegacia de Proteção ao Turista (Deprotur), sob suspeita de ser a autora do homicídio.
Mirian e Gaia estavam juntas em Jericoacoara. Não se sabe ao certo quando se conheceram, mas relatos de amigos da carioca apontam que o primeiro contato aconteceu por meio de um site para mochileiros. “Essa viagem, ela [Mirian] já estava planejando há muito tempo. Inicialmente ia com a mãe, que resolveu não ir mais. Quando ficou sem companhia para viajar, foi até um site de mochileiros. Parece que a Gaia teria respondido à postagem dela lá”, conta Raquel Albuquerque, de 27 anos, que divide apartamento com a farmacêutica desde 2013.
Mirian relatou à polícia que havia combinado com Gaia de partirem juntas à praia de Canoa Quebrada na noite de 24 de dezembro. A italiana, entretanto, não compareceu no horário e local marcados. A carioca, então, teria decidido ir sozinha e continuado a tentar contatar Gaia, até saber de sua morte. Em 26 de dezembro, retornou a Fortaleza, onde foi detida dias depois.
Em coletiva de imprensa no último dia 5, a delegada Patrícia Bezerra, responsável pelo caso, afirmou que decidiu pela prisão de Mirian porque ela teria se contradito durante os dois depoimentos que prestou aos policiais, além de ter passagem de volta ao Rio de Janeiro comprada para o dia 29, o que “inviabilizaria a continuidade das investigações”.
Os argumentos de Bezerra são contestados pela defesa da carioca. “Você pode se contradizer, errar nas suas declarações. Isso não é motivo para ficar preso por trinta dias, incomunicável como ela [Mirian] estava. Não é difícil você se contradizer em uma investigação dependendo de como a polícia fala, você sozinha, em um local que não conhece”, alega Humberto Adami. “O fato de morar em outro estado não é fundamento suficiente para manter alguém preso temporariamente”, complementa Gina Moura.