domingo, 20 set 2020
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Lei Aldir Blanc, que prevê apoio de R$ 3 bi ao setor da cultura na pandemia, é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (29) a Lei Aldir Blanc, que destina R$ 3 bilhões para o setor da cultura, um dos mais afetados pela pandemia de coronavírus.

De acordo com a medida, os trabalhadores informais, espaços artísticos e cooperativas culturais receberão uma renda emergencial de R$ 600, paga em três parcelas mensais.

O projeto de lei foi articulado entre a classe artística e o Congresso Nacional, diante da inação da Secretaria Especial da Cultura na gestão da atriz Regina Duarte.

Bolsonaro vetou apenas um ponto da iniciativa, que estipulava prazo máximo de 15 dias para que os recursos começassem a ser distribuídos. O argumento foi de que era inviável cumprir o tempo determinado.

O modelo de pagamento segue o do auxílio emergencial a trabalhadores informais, já sancionado e que tem sido pago pelo governo. Artistas que tenham sido contemplados por esse apoio não poderão receber do programa sancionado nesta terça.

A medida deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União e o governo federal vai repassar os valores aos estados e municípios. O presidente editou ainda medida provisória ​que prevê a restituição dos valores que não sejam utilizados dentro do prazo de 120 dias.

O nome da lei é uma homanagem ao compositor Aldir Blanc, que morreu em maio em decorrência do coronavírus. Ele teve dificuldades para encontrar vaga até ser internado e a família chegou fazer uma campanha de arrecadação para cobrir despesas médicas do artista.

Ricardo Ribeiro
Ricardo Ribeiro
Correspondente da Fórum na Europa. Jornalista e pesquisador, é mestre em Jornalismo e Comunicação pela Universidade de Coimbra e doutorando em Política na Universidade de Edinburgh. Trabalhou na Folha de S.Paulo, Agora e UOL, entre 2008 e 2017, como repórter e editor.