Movimentos populares lançam campanha para impedir despejos na pandemia

"Despejo Zero” quer a suspensão de qualquer atividade ou violação de direitos e denuncia descaso do governo Jair Bolsonaro e do Judiciário

A Central de Movimentos Populares (CMP) e diversas entidades lançam na próxima quinta-feira (23) a campanha “Despejo Zero – Pela Vida no Campo e na Cidade”, com o objetivo de pressionar os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para impedir os despejos e reintegração de posse durante a pandemia de coronavírus.

A campanha destaca que, apesar da principal medida para conter a disseminação do vírus ser o isolamento social, os despejos individuais, coletivos e remoções forçadas continuam no Brasil, colocando em risco as pessoas que perdem de forma repentina a moradia onde deveria se isolar. O lançamento será feito em ato político-cultural, às 15 horas, com transmissão ao vivo.

O Programa das Nações Unidas para assentamentos Humanos (ONU-Habitat), em sua “Declaração de política do ONU-Habitat sobre a prevenção de despejos e remoções durante a COVID-19”, recomenda aos governos que adotem medidas emergências para atender às necessidades básicas de comunidades ou bairros vulneráveis, como alimentos, água, saneamento, higiene e cuidados primários de saúde, além de medidas específicas para garantir o direito à moradia adequada, como proibição dos despejos devido a atrasos de aluguel, suspensão de despejos forçados e fundos de emergência para reduzir a exposição a categorias de risco. No Brasil, nenhuma medida emergencial foi adotada, daí o alarmante número de óbitos, que passa dos 80 mil, e o de contaminados, que são mais 2 milhões.

A campanha Despejo Zero visa a suspensão de qualquer atividade ou violação de direitos, sejam elas fruto da iniciativa privada ou pública, respaldada em decisão judicial ou administrativa, que tenha como finalidade desabrigar famílias e comunidades. Ainda de acordo com as entidades organizadoras, será uma campanha permanente, de construção coletiva e aberta a toda sociedade. O foco é garantir moradia digna, no campo e na cidade, como direito fundamental para a manutenção da vida.

As entidades que participam da campanha elaboraram um texto, que será apresentado no ato, em que denunciam o descaso do governo Jair Bolsonaro e do Judiciário. “Seguem promovendo despejos no campo e nas cidades de todo o Brasil, além da crescente violência contra os territórios dos povos indígenas e quilombolas, impedindo que milhares de famílias lutem por sua sobrevivência durante uma pandemia que não tem hora pra acabar”, diz trecho do documento.

Os signatários do texto defendem garantia do direito à moradia digna, à cidade e ao território e a garantia à vida de todas as pessoas, agora e depois da pandemia. Estima-se um déficit habitacional de mais de 7,8 milhões de moradias no Brasil e, segundo o IBGE, mais de 13% da população está desempregada. Na Câmara tramita o PL 1975/2020, de autoria da deputada Natália Bonavides (PT-RN), que propõe a suspensão de despejos e reintegração de posse no campo e na cidade, durante a vigência da calamidade devido à pandemia do coronavírus.

“Estamos em luta pela aprovação urgente deste projeto. Precisamos garantir moradia neste momento em que ficar em casa é fundamental para proteger a vida humana”, afirma Raimundo Bonfim, coordenador Nacional da CMP.

Confira as entidades que integram a campanha Despejo Zero:

Central dos Movimentos Populares – CMP

União dos Movimento de Moradia – UMM

Movimento Nacional de Luta por Moradia

CONAM

MLB

Movimento dos Atingidos por Barreiras – MAB

MST

MTST

Frente de Luta por Moradia

Movimento de Moradia e Luta por Justiça

Movimento Nacional da População de Rua – MNPR

Instituto Pólis

BrCidades

Observatório de Remoções

Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU

Fórum de Trabalho Social / CRESS

CDES DIREITOS HUMANOS

Terra de Direitos

CEBES

Habitat para a Humanidade Brasil

Fórum Nacional de Reforma Urbana

Escritório Modelo “Dom Paulo Evaristo Arns” da PUC-SP

Núcleo Recife do Cebes (CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS DE SAÚDE)

LabJUTA UFABC

Escola Popular de Planejamento da Cidade – Fronteira Trinacional Brasil – Argentina – Paraguai

União Nacional de Trabalhadoras/es Camelôs, Ambulantes e Feirantes do Brasil – UNICAB

Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD)

Coalizão Negra / UNEAFRO Brasil

Rede Rua

Grupo de Pesquisa Territórios em Resistência

Aliança Internacional dos Habitantes – IAH

Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos

ONDAS – Observatório Nacional das Águas

União Nacional do Amazonas

LabCidade FAUUSP

Frente de Advogados pela Democracia – Ribeirão Preto – SP

CRESS/SP

CEBES Goiânia

Observatório de Conflitos Fundiários do Instituto das Cidades – Unifesp

Campanha Periferia Viva Pernambuco

Rede Nacional dos Advogados Populares – RENAP

Conselho Estadual em Defesa da Pessoa Humana – CONDEPE – SP

Observatório das Metrópoles

Rede Contra Remoções do ABC

Fórum Estadual de Trabalhadores do SUAS do Estado de São Paulo

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