Em nota pública divulgada nesta quinta-feira (24), o Ministério Público Federal (MPF) reafirma que “populações indígenas e ribeirinhas” têm contribuído muito para a “manutenção e preservação ambiental de rios, florestas e da rica fauna dos biomas da Amazônia, Cerrado e Pantanal”.
O texto é assinado pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6ª CCR/MPF). Ele contraria as declarações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre o tema em seu discurso na Organização das Nações Unidas (ONU). Na fala, o militar reformado distorceu dados ao afirmar que os incêndios na Floresta Amazônica ocorrem em áreas que já estavam desmatadas, “onde o caboclo e o índio queimam seus roçados em busca de sua sobrevivência”.
A nota do MPF prossegue dizendo que as queimadas e desmatamentos ocorridos nesses três biomas provocam o agravamento das doenças respiratórias nas populações do entorno desses focos de incêndio. Ainda lembra que eles “levam à erosão massiva da biodiversidade e constituem uma ameaça permanente às terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e sua própria sobrevivência física e cultural, garantidas pelo art. 231 da Constituição Federal”.
O MPF prossegue seu manifesto público dizendo que “somente após rigorosa investigação criminal, através do cruzamento de imagens de satélite e de perícia técnica, é que se poderá atestar a causa das últimas queimadas na Amazônia e no Pantanal, bem como os verdadeiros responsáveis por estas”. E termina escrevendo que é “certo que as evidências científicas coletadas até o momento apontam para a expansão da atividade agropecuária como a causa mais provável”.
Estudos mostram mentira na fala
No dia da fala de Bolsonaro, o professor Raoni Rajão, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), publicou em seu Twitter que grande parte das queimadas ocorre em áreas de desmatamento recente (e não em áreas agrícolas consolidadas), e é utilizada para acabar de “limpar” as áreas para formação de pastagens principalmente. Ele baseou sua fala em monitoramento do Global Fire Data.
Ele ainda destacou uma pesquisa publicada em agosto deste ano na revista Science, feita pela UFMG e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Ela mostrou que 52% das queimadas de 2019 ocorreram em propriedades médias e grandes, onde também já foi registrado 67% do desmatamento de agosto do ano passado a julho deste ano.