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O estupro coletivo de uma jovem brasileira no Rio de Janeiro sepulta de vez o discurso imobilista de que o feminismo não é necessário numa sociedade ocidental do século 21
Por Murilo Cleto
Há um expediente mais ou menos previsível quando a pauta da vez são os direitos de minorias. No ano passado, quando a Suprema Corte dos EUA decidiu em favor do casamento homoafetivo, e uma forte onda de solidariedade tomou conta das redes sociais, reacionários lembraram-se da fome na África para denunciar o que entendiam como uma mobilização seletiva cujas prioridades seriam questionáveis.
Com o feminismo no Brasil não é muito diferente. Há quem sugira que feministas vão à Arábia Saudita, por exemplo, para lutar onde o feminismo é realmente necessário. Por incrível que pareça, muitos já recorreram ao documentário India’s Daughter (Filha da Índia - Leslee Udwi, 2015), sobre o terrível caso da jovem indiana Jyoti Singh, estuprada por 6 homens num ônibus em Nova Déli e morta 12 dias depois em decorrência dos ferimentos internos, para destacar a igualdade de gênero em países “mais avançados culturalmente”, como o Brasil.
Mas o estupro coletivo de uma jovem brasileira de 16 anos, no Rio de Janeiro, sepulta de vez o discurso imobilista de que o feminismo não é necessário numa sociedade ocidental do século 21. O crime, que veio a público esta semana com a divulgação de um vídeo feito pelos próprios estupradores, levanta o tapete que escondia os 47.646 casos ocorridos por ano no país, segundo o 9º Anuário Brasileiro da Segurança Pública sobre 2014. Isso significa pelo menos uma mulher estuprada a cada 11 minutos. As estimativas ainda dão conta de que somente de 30% a 35% dos casos sejam reportados, muito em função dos sabidos desdobramentos, que vão do medo de represálias à já manjada exposição desqualificadora da vítima.
Um estupro a cada 11 minutos. Não na Arábia Saudita. Não em territórios controlados pelo Estado Islâmico. Mas no Brasil. O Brasil estupra pelo menos 47,6 mil mulheres por ano. E aquela menina é filha dele.
Enquanto as imagens da jovem, ainda sangrando, rodavam a internet, o ator Alexandre Frota era recebido pelo novo ministro da Educação, Mendonça Filho, em seu gabinete em Brasília. Junto ao líder do movimento Revoltados Online, Frota levava ao MEC uma série de reivindicações, dentre elas a proposta de criminalizar o que se convencionou chamar de “doutrinação ideológica” nas escolas, incluindo sobretudo as teorias de gênero. É o que defende atualmente o movimento Escola Sem Partido.
E é o que impediria professores de abordarem, em sala de aula, quaisquer questões envolvendo a dimensão social do corpo e, consequentemente, a violência de gênero como resultado da cultura. Impediria, por exemplo, que professores problematizassem a encenação de Frota na TV, em rede aberta nacional, quando confessou, diante das gargalhadas do público, ter estuprado uma mãe de santo. Para casos como o da jovem estuprada possivelmente por mais de 30 homens, muitos destes que hoje defendem projetos similares ao Escola Sem Partido sugerem que o PL de Jair Bolsonaro, que prevê castração química para estupradores, seja aprovado.
Trata-se de mais uma face da cortina de fumaça que se esconde a verdadeira raiz desta violência que tem o estupro como a ponta do iceberg. Ao desqualificar a vítima e patologizar os agressores, a cultura do estupro permanece escondida como uma realidade presente somente na cabeça de feministas. E o Brasil pode perder uma oportunidade única de discutir uma questão que é fundamentalmente social, que reverbera na falta de representatividade feminina nos espaços de poder, na disparidade salarial, no assédio e também na violência sexual.
Esta seria a oportunidade para que o país discutisse seriamente o PL assinado por André Moura, o líder do novo governo na Câmara, e Eduardo Cunha, que criminaliza quem “induzir ou instigar a gestante” a abortar. Durante as discussões realizadas na Comissão de Constituição de Justiça, a bancada do PSC, partido de Moura, resolveu incluir agora também os casos de estupro. No Brasil, o aborto em decorrência do estupro é legal desde 1940. Em 2014, André Moura pressionou publicamente a presidenta eleita Dilma Rousseff e conseguiu a revogação de uma portaria do Ministério da Saúde que aumentava os valores pagos por abortos legais no SUS.
Mas, ao que tudo indica, a oportunidade de erradicar o mal da misoginia pela raiz vai dar mais uma vez lugar a mais violência – física e simbólica. Agora, “analistas” com grande repercussão nas redes sociais insistem em culpar, pelo estupro coletivo no Rio, além da própria vítima, as feministas, o PT e os Direitos Humanos, que, segundo as ideias feitas amplamente divulgadas como se fossem grandes tratados cientificamente amparados na realidade, contribuíram até aqui para detratar a imagem da mulher e proteger bandidos. Como se estupros não existissem antes do feminismo. Como se tudo fosse uma invenção pós-moderna. Para justificar o crime, fotos da garota segurando armas e bebida circulam viralmente. E o discurso do estupro como resultado da conduta imoral da vítima saiu de vez do armário.
A barbárie já venceu naquele estupro. Tem vencido nos quase 50 mil casos de violência sexual por ano. Que ela não vença no antídoto. E que o país reconheça que aquela garota não é filha da Arábia Saudita, nem da Índia, mas do Brasil.