O mito intervenção humanitária

Desde 2011 foram alocados por volta de US$ 16 bilhões em ajuda militar para o conflito sírio, abastecendo as mais variadas facções, incluindo o Estado Islâmico e o próprio regime de Bashar. Os países que destinaram mais recursos são, ao mesmo tempo, os que menos aceitam os sírios provenientes da guerra Por Joao Fernando Finazzi e Reginaldo Nasser A atual crise de refugiados volta a ficar na mira dos holofotes midiáticos e coloca novamente em discussão a responsabilidade que cabe à chamada comunidade internacional nessa crise - seja em relação ao acolhimento das pessoas, seja em relação a sua causa: os conflitos que assolam o Oriente Médio (Síria e Iraque). No que se refere a essa ultima questão, os EUA e aliados europeus invocaram, recentemente, a linguagem da doutrina da "responsabilidade de proteger" para justificar o uso de força militar na Líbia a fim de prevenir um possível ataque aos civis. Os entusiastas da intervenção militar, inclusive aqueles que estão realmente comprometidos com a proteção da população civil, questionam se deveríamos estar satisfeitos com medidas paliativas diante de uma grave crise humanitária tal como a que ocorre na Siria. Mesmo sabendo de todos os problemas decorrentes de uma ação militar, perguntam eles, não seria mais apropriada do que a passividade em que se encontra a comunidade internacional? Desde o início da década de 90 fortaleceu-se a ideia de que épreciso intervir militarmente nos cenários de conflitos armados dentro dos países, invocando como justificativa os mais nobres objetivos, como a proteção dos direitos humanos de uma população que já não pode contar com a segurança de seu Estado. "Responsabilidade de Proteger" foi uma "norma" internacional proposta pelo Secretrio-Geral da ONU, Kofi Annan, na sequência do genocídio em Ruanda e os assassinatos em massa na Bósnia na decada de 90. O termo, “Responsabilidade de Proteger”, fundamentava-se no dever moral que a "comunidade internacional" teria em impedir, ou suspender atrocidades, mesmo que para isso fosse necessário o uso da força militar. Em discurso proferido na ONU, em 1998, o então Secretário-Geral, Kofi Annan, reconhecia os problemas decorrentes das intervenções militares feitas pelas grandes potências - equiparando-as às invasões militares - mas, ponderava que as intervenções poderiam manifestar seu lado benigno”. Para isso, recorreu a uma comparação com a medicina, que emprega o termo ‘intervenção’para descrever o ato do cirurgião que salva vidas ao ‘intervir’ para remover tumores malignos, ou para reparar os órgãos doentes. Está claro que os métodos de tratamento mais intrusivos não devem ser recomendados, ressaltava Annan, mas observava que "um doutor que nunca intervém tem poucos admiradores e, provavelmente, menos pacientes”. Assim, buscava encontrar um meio termo entre as consequências desastrosas da intervenção militar nos balcãs e a passividade adoata em relação ao genocídio em Ruanda. Nessa argumentação, Annan supõe que o corpo humano seja uma unidade autônoma, pouco influenciada pelo ambiente que a cerca. Assim, diante de uma disfunção interna do organismo, a solução se resume àpossibilidade de salvação por uma ação de fora. Ou seja, não se admite a possibilidade de que a interferência de fatores externos podem inclusive ser a causa do agravamento da doença. Em outras palavras: não se abordam as razões históricas ou estruturais que condicionam os acontecimentos no território desse “corpo humano” (Estado). No fundo, ancora-se no conceito de de Estado Falido. Isto é: que as causas da falência são internas, mas suas consequências (difusão do conflito, refugiados etc.) são internacionais e, portanto, de responsabilidade da comunidade internacional. Não se questiona que, no fundo, os chamados elementos internos estão estreitamente conectados aos fatores externos que acabam sendo causas dessa falência, e não apenas consequência. É preciso constatar que, desde 1980, os EUA invadiram, ocuparam ou bombardearam ao menos 14 países do chamado mundo islâmico (Irã, Líbia, Líbano, Kuwait, Iraque, Somália, Bósnia, Arábia Saudita, Afeganistão, Sudão, Kosovo, Iêmen e Paquistão),sendo a incursão na Síria para degradar e derrotar o EI” ( Departamento de Defesa norte-americano,) a mais recente. Somente a invasão dos EUA ao Iraque, em 2003, teve como consequência cerca de 4 milhões de refugiados (30% da população iraquiana). Não se pode esquecer ainda que a guerra civil na Síria se intensificou em decorrência da ação dos EUA e seus aliados. Nada mais nada menos que o próprio vice-presidente dos EUA para atestar a responsabilidade de seu pais e seus parceiros no conflito Sírio. Em discurso proferido no Fórum John F. Kennedy, Joe Biden declarou que a Arábia Saudita, a Turquia e os Emirados Árabes estavam muito determinados a derrubar Assad e provocar uma guerra patrocinada entre sunitas e xiitas… O que fizeram os EUA? Destinaram centenas de milhões de dólares e dezenas de toneladas de armas a qualquer um disposto a lutar contra Assad. Porém, as pessoas que estavam sendo abastecidas eram da al-Nusra e al-Qaeda e extremistas da Jihad vindos de outras partes do mundo, segundo dados do Serviço de Pesquisa do Congresso norte-americano”. (ver Cockburn, Patrick. A Origem do Estado Islâmico, Autonomia Literaria, 2015). Desde 2011 foram alocados por volta de US$ 16 bilhões em ajuda militar para o conflito sírio, abastecendo as mais variadas facções - incluindo o Estado Islâmico - e o próprio regime de Bashar. EUA, Rússia, Qatar, Canadá, Reino Unido, Bélgica, Dinamarca, França, Holanda, Kuwait, Emirados Árabes Unidos e Arábia Saudita são as principais fontes de recursos para que o conflito siga adiante. Ao mesmo tempo, são estes mesmos países aqueles que menos aceitam os sírios provenientes da guerra. Fonte: http://usuncut.com/world/syrian-refugees-to-weapons/ Segundo o Alto Comissariado da ONU para Refugiados, ao final de 2014, o número de pessoas que foram forçosamente deslocadas em um ano atingiu a maior taxa da história. Foram 59,5 milhões de pessoas que tiveram que deixar suas casas em razão de perseguição e violência generalizada. São cerca de 42.500 pessoas por dia, ou 2,5 milhões a cada dois meses, o equivalente a toda a população da região do grande ABC em São Paulo. Os principais locais de origem são exatamente aqueles de maior engajamento norte-americano: Síria, Afeganistão e Somália. Acreditamos que os EUA e aliados europeus fariam uma grande contribuição humanitria se adotassem o lema liberal preconizado por Jeremy Bentham: Be quiet! João Fernando Finazzi – mestrando do programa de Pós graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas ( Unesp, Unicamp, PUC) Reginaldo Nasser – prof do programa de Pós graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas ( Unesp, Unicamp, PUC) e curso de RI da PUC(SP)