Pandemia: “kit intubação” pode acabar nos próximos dias em pelo menos 3 estados e no DF

Ministério da Saúde distribuiu máscaras impróprias aos profissionais da Saúde que atuam na linha de frente da Covi-19

Dados das secretarias estaduais de Saúde revelam que, em vários estados, os estoques públicos de medicamentos para intubação estão perto do fim e podem acabar nos próximos dias.

O chamado “kit entubação” é composto de, entre outros itens, remédios para anestesia, sedação e relaxamento muscular. Pelo menos três estados e o Distrito Federal estão com os estoques em nível crítico: Paraná, Santa Catarina e Pará são os mais preocupantes.

No Pará, 12 hospitais da rede estadual só têm estoque para mais 15 dias. No paraná, os bloqueadores neuromusculares são suficientes para apenas dois dias. Sedativos e analgésico só para mais uma semana.

O Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal chamou a atenção para o baixo estoque de antibióticos e sedativos na rede pública de saúde. Alguns remédios já estão com o estoque zerado: propofol, que é um anestésico geral de curta duração; e o vecurônio, realxante muscular, que seve para facilitar a introdução do tubo na traqueia.

A situação em Florianópolis também é grave. O hospital estadual Nereu Ramos está diluindo os medicamentos para intubação para render mais. A Secretaria de Saúde de Santa Catarina diz que há risco de desabastecimento.

De acordo com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde as reservas atuais durem apenas 20 dias e pede que o Ministério da Saúde garanta com a indústria a continuidade do fornecimento.

Marcelo Queiroga, o novo ministro da Saúde, já foi informado da situação. Segundo informações do Jornal Nacional, representantes dos laboratórios já avisaram o governo Federal que não dão conta de atender a demanda em curto prazo e sugeriram que o ministério importe esses remédios.

Outra alternativa para o governo seria requerer da indústria os medicamentos para intubação que seriam exportados.

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Além disso, os profissionais atuais se desdobram para dar conta de milhares de pacientes, há também a preocupação com o baixo estoque de remédios venha a comprometer outros atendimentos de emergência.

Por meio de uma nota, o Ministério da Saúde afirmou que a necessidade de compra de medicamentos para o “kit entubação” ocorre em parceria com estados, municípios e com a Anvisa e “de posse dessas informações do Conass e Conasems, o Ministério da Saúde realiza análises em conjunto com os dados das indústrias enviados e atualizados semanalmente pela Anvisa”.

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Ministério a Saúde fornece máscaras impróprias para profissionais da saúde

O Ministério da Saúde forneceu máscaras impróprias para os trabalhadores da saúde que estão na linha de frente no combate à pandemia.

Parte dessas máscaras foi entregue à pasta por uma empresa cujo representante no Brasil é um executivo que atua no mercado de luxos suíços.

Documento do gabinete da presidência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), feito em 13 de janeiro, aponta que as máscaras analisadas – chinesas, do topo KN95 – não são indicadas para uso hospitalar. Mesmo com essas informações o ministério optou por distribuir o material e se recusou a substitui-lo diante da recusa de estados em usar os equipamentos.

O documento da Anvisa também afirma que recebeu várias reclamações sobre a impropriedade das máscaras e que avisou a necessidade de atender às especificações dos fabricantes e alertou sobre “riscos adicionais” a questão sujeitos profissionais e pacientes.

A Anvisa encaminhou a sua posição ao Ministério Público Federal (MPF) em Brasília, que no dia 13 de fevereiro instaurou um inquérito civil para investigar a história.

De acordo com levantamento da Folha de S. Paulo, foram duas situações envolvendo essas máscaras. Uma delas teve o uso interditado pela Anvisa a partir de junho de 2020, depois que a autoridade sanitária dos EUA (FDA) suspendeu autorizações emergenciais diante da eficiência precárias das máscaras na filtragem de partículas.

Uma outra parte foi descartada pelos estados por conta da advertência presente nas embalagens que avisa se tratar de um produto “non-medical”.

O Ministério da Saúde defendeu as máscaras em documentos elaborados em agosto e novembro de 2020 e em janeiro de 2021. De acordo com o ministério, a empresa provou, por meio de testes, que as máscaras eram eficientes.

A partir da defesa do Ministério da Saúde, o MPF pediu um posicionamento da Anvisa, que se manifestou em 13 janeiro e afirmou que as cinco marcas analisadas atendem a requisitos mínimos.

De acordo com análise de inquérito do MPF feito pela Folha, a marca interditada pela Anvisa não aparece entre as que foram submetidas a teste pela empresa contratada pelo Ministério da Saúde.

A Anvisa afirmou que a maraca “encontra-se com medida sanitária válida de suspensão de comercialização, distribuição e importação para uso em serviços de Saúde” e que os “respiradores falharam em demonstrar a eficiência de filtração mínima requerida”.

Sobre as máscaras com advertência “non-medical”, a agência disse que elas não podem ser usadas por profissionais de saúde, segundo documento elaborado em 13 de janeiro.

Um contrato para o fornecimento de máscaras KN95 ao governo foi assinado em 8 de abril, num contexto de dificuldade de obtenção do material no mercado externo, onde a pandemia já ganhava contornos críticos no mundo todo. Nessa época uma legislação especial permitiu a dispensa de licitação para a compra.

Global Case Development KH Limited foi a empresa contratada, com base em Hong Kong e que é representada no Brasil pela 356 Distribuidora, Importadora e Exportadora. O dono da 356, Freddy Rabbat, assinou um contrato que previu 40 milhões de máscaras. No mesmo contrato foram adquiridas mais 200 milhões de máscaras.

Cada máscara KN95 saiu por US$ 1,65 (R$ 9,20, segundo cotação do dólar desta quarta, 7). O total foi de US$ 66 milhões (R$ 368 milhões).

A Anvisa informou que o material interditado pode ser usado para substituir máscaras de tecido artesanal ou de uso não profissional.

O Ministério da Saúde e o empresário Frddy Rabbat não se pronunciaram.

Com informações da Folha de S. Paulo e O Globo.

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Marcelo Hailer

Jornalista (USJ), mestre em Comunicação e Semiótica (PUC-SP) e doutor em Ciências Socais (PUC-SP). Professor convidado do Cogeae/PUC e pesquisador do Núcleo Inanna de Pesquisas sobre Sexualidades, Feminismos, Gêneros e Diferenças (NIP-PUC-SP). É autor do livro “A construção da heternormatividade em personagens gays na televenovela” (Novas Edições Acadêmicas) e um dos autores de “O rosa, o azul e as mil cores do arco-íris: Gêneros, corpos e sexualidades na formação docente” (AnnaBlume).

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