Sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei 11.770/08, que aumenta a licença-maternidade de quatro para seis meses, nesta terça feira, 9.
Na prática, a lei só começará a valer em 2010 e além da administração pública a lei propõe a adesão da iniciativa privada ao Programa Empresa Cidadã mediante concessão de incentivo fiscal. A empresa se torna responsável pelo pagamento do salário-maternidade dos dois meses adicionais da licença, mas pode abater integralmente na declaração do imposto de renda do ano posterior. Para ter a licença maior, a trabalhadora terá que solicitá-la até o final do primeiro mês após o parto.
Para comentar sobre o aumento da licença maternidade, Fórum conversou com Michael Haradon, diretor-presidente da Fresol uma empresa química que desde 2004 concede licença maternidade de seis meses às suas funcionarias e dois meses de licença paternidade aos funcionários.
Haradon foi um dos representantes do empresariado que atuou ativamente pela ampliação da licença maternidade. Compareceu a audiências públicas e realizou diversas palestras expondo o quanto é positivo a experiência de estender a licença-maternidade às funcionárias. Confira a entrevista abaixo.
Fórum – O senhor esteve presente em vários momentos desse movimento que levou a aprovação pelo congresso e a sanção pelo presidente lula, da lei que prolonga a licença maternidade. Como foi receber a notícia da lei sancionada?
Michael Haradon – Recebemos a notícia com grande festa. Foi um grande passo para a consolidação de uma sociedade fraterna e mais justa e principalmente para o fortalecimento da democracia. Daqui a 30 anos, teremos os resultados dessa iniciativa. Acredito na importância que tem o ambiente familiar e a primeira infância junto a mãe e o pai. Ficamos tão felizes com a sanção que até enviamos ao congresso uma nota demonstrando nosso apoio à atitude.
Fórum -- Como é possível realizar um trabalho com a iniciativa privada para que a mulher não seja discriminada e nem sofra preconceitos na hora da contratação?
Haradon – Nós da Fresol não acreditamos que somos os únicos. Acho que existem várias outras empresas que tem uma outra visão. Precisamos doar nosso tempo e nossa experiência para explicar os benefícios da licença, fazendo palestras e atendo a imprensa. Precisamos dialogar para que não haja visões preconceituosas. Agora é a hora de sofentar a iniciativa privada a não esperar até 2010 para aplicar a lei. Além disso, o empresariado precisa modificar sua visão e saber que esse benefício é para a sociedade, é incitar uma sociedade que coopere e que seja mais fraterna.
Fórum -- Como o senhor avalia a possibilidade de o pai ter o mesmo tempo de licença. Também não seria uma possibilidade de acabar com os preconceitos na hora da contratação?
Haradon – Lutamos muito para aprovar a ampliação da licença-maternidade, e isso era um desejo da sociedade. Não tenho dúvida que a ampliação da licença-paternidade seria tão complicada ou mais que o que foi a licença maternidade. Os argumentos serão os mesmos, que dará mais custo essa licença e etc... E isso tudo é uma visão errônea, pois o custo da folha de pagamento mesmo não é a força de trabalho é os encargos, entre outras coisas.
Na realidade os empresários de outras gerações não se lembram que suas mães não trabalhavam, pois não havia esse hábito. Atualmente, devido aos vários avanços, homens e mulheres trabalham.