A prefeitura da cidade de São Paulo baixou decreto nesta sexta-feira (7) que traz algumas mudanças no passaporte da vacina: a partir de agora será exigido duas doses para que o documento seja aceito.
Outra alteração é que a partir de agora a apresentação do documento passa a ser obrigatório em festas, bailes, clubes e casas noturnas independente da lotação.
No decreto, a prefeitura afirma que as alterações introduzidas no passaporte da vacina se dão por conta da "situação atual da pandemia de Covid-19 no município de São Paulo, que aponta aumento do número de casos de Covid-19 decorrente da disseminação da variante ômicron".
O texto também ressalta a proximidade do carnaval e a "provável realização de festas neste período".
Exigido desde setembro na capital paulista, o passaporte da vacina também é obrigatório em shows, feiras, congressos, jogos e qualquer atividade que tenha lotação acima de 500 pessoas.
De acordo com a gestão municipal de São Paulo, os estabelecimentos que não cumprirem as regras estão sujeitos a penalidades, entre elas, a cassação da licença de funcionamento.
Apesar do fato de eventos com menos de 500 pessoas a exigência do passaporte ser facultativa, a prefeitura de São Paulo fez um apelo aos estabelecimentos para que exijam a apresentação do documento.