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10 de outubro de 2010, 08h18

Planejamento para o novo desenvolvimento

Celso Furtado, mestre de todos os que militam pelo desenvolvimento do Brasil, constatou desalentado, no início dos anos 1990, que a construção do país havia sido interrompida. Para lidar com a incapacidade de honrar as dívidas, o país foi obrigado a seguir um receituário lesivo ao interesse nacional, a saber, promover uma abertura da economia sem etapas de transição que evitassem a derrocada ou o desequilíbrio financeiro e patrimonial das empresas em vários setores. O resultado foi desastroso, pois a evolução da renda per capita estagnou, mal cobriu os aumentos populacionais, após décadas de crescimento recorde da renda nacional em termos internacionais.

Esse quadro teve profundos impactos sobre o mercado de trabalho. O chamado bônus demográfico se transformou em ônus, pois a população em idade ativa (PIA) aumentava sem cessar, sem ter por outro lado o correspondente aumento no número de postos de trabalho. O combate à inflação, sem dúvida necessário, agravou o quadro por ter se baseado em alternativas que mesclaram juros e taxas de câmbio elevados, que colocaram em xeque a competitividade de produtos brasileiros no exterior. Tudo conspirou contra a formalização da mão de obra e o respeito aos direitos previdenciários. O crescimento da violência e a deterioração das condições de vida foram outros efeitos perversos desse processo.

O cenário que foi configurado não se tornou dantesco graças à ação dos dispositivos previstos pela Constituição de 1988, como os que equipararam os direitos de homens aos das mulheres e de trabalhadores urbanos aos rurais. Ao estabelecer o piso de benefícios em um salário mínimo foi possível promover a transferência direta de renda para um enorme contingente de beneficiárioss em todo o país. Esses recursos representaram um verdadeiro esteio para essas famílias, que passaram a valorizar a presença de idosos e, não raro, depender dos seus rendimentos. O resultado desse movimento estabeleceu sólidos alicerces para criar um pacto social que, dotado de bons instrumentos sociais de apoio, como o SUS, políticas assistenciais descentralizadas e estatutos legais para segmentos vulneráveis da população, possibilitou que o Brasil seguisse o virtuoso exemplo da Europa Ocidental após a Segunda Guerra Mundial. O paradigma da universalidade, preservado à custa de muita luta, acabou por tornar o país um caso exemplar para países em desenvolvimento.

Pouco depois da virada do milênio, as terríveis condições que se traduziram numa década perdida, seguida de uma década vazia para a construção do Brasil, foram dissipadas. De início, o crescimento foi sustentado, sobretudo, pela elevação dos preços dos produtos primários brasileiros no exterior. O movimento permitiu consolidar um nível robusto de reservas em divisas estrangeiras e, mais importante, repactuar a dívida.

Assim, foi possível retomar o crescimento e elevar o número de empregos, revertendo uma posição de estagnação vigente nos anos 1990. O abandono de uma posição puramente reflexa em relação aos caprichos dos mercados internacionais e a adoção de uma posição mais proativa por parte do Estado também está permitindo reorganizar a economia. Esse movimento, aliado a uma capacidade de fiscalização reforçada, está aumentando muito o número de contratos de trabalho que respeitam os direitos sociais. O vigor da estratégia, cujo eixo está centrado nas ações sociais e de aumento do poder-de-compra do salário mínimo, foi posto à prova com a crise deflagrada em 2008. Embora o Brasil ainda sinta os seus impactos, os efeitos não foram dramáticos para o desemprego e não aumentaram as desigualdades.

No entanto, a fatura não está ganha. A inserção do Brasil no mercado externo é baseada em produtos primários, e a sobrevalorização da taxa de câmbio está gerando resultados preocupantes. Além disso, a geração de empregos, embora cresça de forma notável, ainda é instável e insuficiente para lidar com o aumento da PIA. No Brasil ainda existe um excesso de oferta de trabalhadores, com e sem qualificação, em relação à demanda. O número de pobres se reduz, mas a forte desigualdade ainda mantém muito elevado o patamar de pobreza relativa, medido como uma proporção da média dos rendimentos do país. Os desafios requerem uma intervenção consciente dos brasileiros para que os resultados possam atingir a máxima vantagem social.

Cumpre sublinhar que o país ainda é marcado por níveis de escolaridade reduzidos e essa qualidade tende a ser precária, traçando um cenário pouco adaptado às exigências de uma moderna sociedade de serviços; é preciso organizar a rota para o futuro. Como existem gargalos de infraestrutura, é possível aproveitar esse perfil de qualificação para erigir uma infraestrutura econômica e social sólida e disseminada ao longo do país para que ela que possa eliminar esses gargalos. Partindo daí é possível gerar ocupações produtivas para uma população com baixos níveis de instrução até que os níveis educacionais atinjam os patamares requeridos por uma economia moderna.

Em suma, esse processo pode permitir a reorganização planejada da sociedade para um perfil mais voltado à elaboração de bens e serviços mais sofisticados, que respeitem normas cidadãs e ambientais e que deem origem a produtos com níveis elevados de valor agregado como os observados em sociedades mais desenvolvidas. Esse tipo de configuração produtiva estimularia a conquista dos mercados internos e externos pela excelência e não por ter baixo preço. Nessas condições, os brasileiros teriam acesso a rendimentos mais elevados e maiores níveis de proteção social para indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade, garantindo de forma sólida o acesso do Brasil ao rol dos países desenvolvidos.

Essa matéria é parte integrante da edição impressa da Fórum 85.


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