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19 de junho de 2016, 17h56

Prefeitura de SP proíbe remoção de cobertores e barracas de moradores de rua

A prefeitura de São Paulo publicou um decreto no último sábado (18) que proíbe a remoção de objetos pessoais, de itens de sobrevivência e de ferramentas de trabalho. A mediação entre os moradores de rua e prefeitura será feita por agentes da subprefeitura ou contratados

Por Redação

A prefeitura de São Paulo publicou um decreto no último sábado (18) em que proíbe a remoção de objetos pessoais (documentos, remédios, bolsas, roupas, muletas e cadeiras de rodas), de itens de sobrevivência (cobertores, mantas, colchões, travesseiros e barracas desmontáveis) e de ferramentas de trabalho (carroças, materiais de reciclagem e instrumentos musicais) dos moradores de rua da cidade.

No entanto, a publicação autoriza o recolhimento de camas, sofás e barracas que não sejam desmontadas durante o dia e que atrapalhem a circulação de pedestres e de veículos na cidade. A retirada é para impedir o estabelecimento permanente das pessoas em situação de rua em locais públicos, segundo a prefeitura.

“Excepcionalmente, poderão ser recolhidos objetos que caracterizem  estabelecimento  permanente  em  local  público, principalmente  quando  atrapalharem  a  livre  circulação  de  pedestres e veículos, tais como camas, sofás e barracas montadas durante  o  dia,  desde  que  não  sejam  removidos  pelo  possuidor ou proprietário”, diz um trecho do decreto.

A remoção das camas, sofás e barracas só pode ser feita por agentes das subprefeituras ou contratados. A Guarda Civil Metropolitana apenas mediará a ação. Além disso, a retirada desses objetos será feita durante o dia, das 7 às 18 horas. Essas regras foram acertadas com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

“Na hipótese de resistência ou recusa por parte da pessoa em situação de rua, o diálogo será adotado como primeira e principal forma de solução de conflitos”, diz o documento.

Na última sexta-feira (16), prefeito Fernando Haddad negou que esteja fazendo uma higienização na cidade. O prefeito vinha sendo criticado por denúncias de que a Guarda Municipal estaria retirando cobertores e colchões de pessoas em situação de rua, mesmo com as baixas temperaturas registradas nos últimos dias.

No início da semana (dia 13), a cidade registrou zero grau às 3h30 na estação meteorológica da Capela do Socorro, zona sul. Foi a temperatura mais baixa em 12 anos, medida pelo CGE. A Arquidiocese de São Paulo divulgou nota informando que cinco moradores morreram em razão do frio ou de patologias agravadas pelas baixas temperaturas. A secretaria de Segurança Pública informou que recebeu o laudo de uma dessas pessoas e que a causa da morte foi pneumonia.

Como forma de acolher as pessoas em situação de rua, informou a prefeitura, serão criadas quatro tendas provisórias no centro, nos bairros da Sé, Anhangabaú, Glicério e Mooca, com 250 vagas em dormitórios cada. As tendas terão refeições, profissionais da saúde e regras menos rígidas, aceitando até mesmo animais de estimação. Para atender emergências, quatro motolâncias do Samu vão percorrer a região e se dedicar exclusivamente às pessoas em situação de rua.

Com informações da Agência Brasil

Foto de Capa: Divulgação


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