O Procon-SP anunciou nesta quarta-feira (2) que vai exigir que a Apple forneça carregadores a consumidores que comprarem novos iPhones e quiserem receber o equipamento também. Se não cumprir, ou se forem constatadas infrações ao Código de Defesa do Consumidor nas condutas da Apple, a empresa pode ser multada.
A empresa anunciou que novos modelos de iPhones seriam vendidos sem carregador. O Procon-SP então notificou a companhia para saber por que a decisão havia sido tomada.
Em resposta, a Apple informou que, como já existem muitos carregadores “no mundo, em geral”, os novos não são utilizados. Ainda disse que a decisão mirou em “ajudar a reduzir a emissão de carbono e o lixo eletrônico”.
Mas nenhuma palavra sobre desconto em preço por não entregar mais o equipamento, que o consumidor espera receber junto com um smartphone quando o compra, foi dita.
Em seu comunicado, o Procon-SP escreveu que entende que, ao comprar um novo aparelho, o consumidor tem a expectativa de que não só o iPhone apresentará melhor performance, como também o adaptador de energia, proporcionando um carregamento do aparelho mais rápido e seguro. “Lembrando que o dispositivo é peça essencial para o uso do produto”, afirmou.
Além disso, o Procon-SP avalia que a Apple deveria ter destacado a informação de que os carregadores não viriam mais com os iPhones, por se ratar de uma mudança significativa e profunda na forma de comercialização do produto. E, no seu entender, essa comunicação não foi reforçada.
A entidade pontua ainda que a Apple não demonstra em sua resposta que o uso de adaptadores antigos não possa comprometer o processo de carregamento e segurança do procedimento. E um problema adicional: a companhia não deixa claro que o uso de carregadores de terceiros não será usado como recusa para eventual reparo do produto durante a garantia legal ou contratual.
Ganho ambiental não demonstrado
Na nota em que anunciou a exigência à Apple, o diretor-executivo do Procon, Fernando Capez, apontou várias incoerências na atitude da Apple. Ela passou a vender o iPhone sem o carregador, sem rever o valor do produto e sem apresentar um plano de recolhimento e reciclagem de aparelhos antigos. Os carregadores deverão ser disponibilizados para os consumidores que pedirem”, declarou ele, no comunicado.
O órgão ainda destaca que a Apple não demonstrou, apenas afirmou, que retirar os carregadores da caixa “promoveria redução da emissão de carbono, de mineração e uso de materiais preciosos”.
E mais: a companhia argumentou com ganhos ambientais, mas não apresentou nenhuma ação de logística reversa de recolhimento dos aparelhos e adaptadores antigos para reciclagem e descarte adequado. Essas atitudes teriam comprovado impacto na proteção ao meio ambiente. Capez disse que o Procon-SP exigirá um “plano viável” da Apple nesse sentido.
A Fórum entrou em contato com a Apple para saber se a companhia pretende acatar a determinação do Procon e para entender se haverá prejuízo aos consumidores se usarem carregadores antigos. A empresa respondeu que não irá se manifestar.