Progressos sociais em zona de risco

Os países da América Latina e do Caribe registram progressos em matéria de educação, saúde e igualdade de gênero.

Mas, o objetivo de reduzir a fome e a indigência até 2015 está agora ameaçado por um crescimento econômico mais lento e pela carestia dos alimentos. Essas foram as principais conclusões para a região do Informe 2008 do Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), apresentado em Buenos Aires ontem.

O acompanhamento destaca os avanços e também as matérias pendentes para cumprir a agenda aprovada pelos governos do mundo em 2000 em Nova York na Cúpula do Milênio da Organização das Nações Unidas. Nessa instância os governantes se comprometeram a reduzir pela metade a proporção da população com fome e indigente; promover a igualdade de gênero; alcançar o ensino primário universal, o acesso à água potável e ao saneamento; baixar a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento. O programa tomou por base os dados de 1990 e pretende medir avanços concretos até 2015 nos oito grandes objetivos.

Os países industrializados também se comprometeram a aumentar a cooperação internacional, promover o acesso de países em desenvolvimento aos seus mercados e a medicamentos essenciais. As nações já percorreram metade do caminho desde 2000 rumo à meta, e, embora tenha havido “importantes avanços”, ainda há “tarefas pendentes” que se tornaram “mais desafiadoras’, alerta na introdução do balanço deste ano o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. “O encontro favorável ao desenvolvimento que prevaleceu desde o começo desta década encontra-se agora ameaçado por uma desaceleração econômica mundial e uma crise de segurança alimentar, ambas de magnitude e duração incertas. Isto afetará diretamente nossos esforços para reduzir a pobreza”, alertou.

Nesse contexto mais crítico, a cooperação internacional não aumentou o esperado. Os países ricos se comprometeram a destinar 0,7% de seu produto interno bruto e apenas cinco cumpriram (Dinamarca, Luxembrugo, Noruega, Holanda e Suécia), avaliou este ano pela primeira vez desde 2000. os subsídios agrícolas internos aplicados nos países ricos, que no ano passado chegaram a US$ 372 bilhões, triplicam o valor destinado à cooperação internacional, que ficou em US$ 104 bilhões, segundo a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômicos.

O informe ressalta que o aumento de preços nos alimentos teve efeitos “nocivos diretos” entre os setores mais vulneráveis, e alerta que a situação de pobreza de cem milhões de pessoas no mundo pode se agravar por essa razão. Os mais afetados serão os habitantes da África subsaariana e da Ásia meridional, afirma. Na América Latina, vários países adotaram medidas de restrição de vendas externas de alimentos básicos, como arroz, e também aumentaram impostos sobre as exportações, disse o economista Daniel Kostzer, coordenador de Desenvolvimento Social e Luta contra a Pobreza, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), na apresentação do informe.

Kostzer explicou à IPS que, embora a América Latina não esteja entre as regiões onde o acesso aos alimentos é mais crítico, “os setores mais vulneráveis de nossos países sofrem pelo aumento dos preços e por certa redução do crescimento econômico e do emprego”, ressaltou. O informe 2008 indica que nesta região a vontade política, junto com investimentos focados propiciou avanços em matéria de acesso universal ao ensino primário, que passou de 87% em 1990 para 95% em 2007. O acesso é igualitário entre os gêneros, acrescenta.

Também houve progressos na redução da mortalidade infantil, que mesmo assim se mantém “inaceitavelmente alta”. A porcentagem de mortes de menores de 5 anos passou de 55 para 27 por mil nascidos vivos entre 1990 e 2006 na região. Mas, é preciso prosseguir nos esforços para a meta baixar para dois terços da proporção de mortes registradas em 1990. Em outra ordem, as mulheres avançaram no acesso a cargos eletivos. Entre 1990 e 2006, as legisladoras passaram de ocupar 11,9% das bancadas para 22,2% na região e há duas presidentes, destaco Kostzer, se referindo à argentina Cristina Fernández e à chilena Michelle Bachelet.

Quanto à mortalidade materna, a proporção baixou na região, de 180 para 130 para cada cem mil nascidos vivos entre 1990 e 2005, e cresceu na proporção de partos assistidos por profissionais, de 45% para 79% entre 1990 e 2006. Mas, Kostxzer alertou que ainda falta garantir melhor acesso a métodos de planejamento familiar e melhorar a assistência durante a gravidez. Em matéria de fertilidade adolescente, admitiu que houve poucos avanços na região.

O acompanhamento dos ODM também revela que os medicamentos anti-retrovirais conseguiram aumentar a expectativa de vida de portadores do HIV (vírus da deficiência imunológica humana, causador da aids),mas ainda é baixa a porcentagem de pacientes que conseguem ter acesso a esses tratamentos. Atualmente, 62% de pacientes na América Latina e no Caribe têm assegurado o coquetel de remédios contra a Aids.

A respeito da sustentabilidade ambiental, o informe mostra que a recuperação econômica em geral veio acompanhada na América Latina e no Caribe de maior desmatamento, aumento das emissões de gases causadores do efeito estufa e aumento das espécies em vias de extinção. E sobre as intenções de reduzir pela metade até 2015 a porcentagem de pessoas sem acesso sustentável à água potável e a serviços básicos de saneamento, diz que na região se avançou de 68% em 1990 para 79% em 2006. (IPS/Envolverde)