O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou na Câmara dos Deputados um projeto para aumentar o valor do Bolsa Família para R$ 600 e ampliar o número de beneficiados, o Mais Bolsa Família. O Projeto de Lei 4086/20 entrou em tramitação em 5 de agosto e, com a aproximação do fim do auxílio emergencial da pandemia de coronavírus, o partido tem reforçado a articulação para aprovar a proposta.
O projeto propõe que as famílias que ganham hoje R$ 89 passem a receber R$ 300. Quem tem o auxílio de R$ 178 passaria a R$ 600. O Mais Bolsa Família também prevê a inclusão de mais 30 milhões de famílias no programa de transferência de renda.
Em outra frente de proteção dos mais vulneráveis, quase 300 organizações da sociedade civil lançaram nesta semana a campanha #600AtéDezembro para manter o auxílio emergencial no valor de R$ 600 até o final do ano. O objetivo é pressionar o Congresso a votar e alterar a MP 1000/20, permitindo a manutenção do valor, e ainda os R$ 1200 para mães chefes de família, sem qualquer alteração nos demais programas sociais do governo.
“É uma enorme falácia posicionar essa questão como tirar do pobre para o paupérrimo, escondendo que os ricos também fazem parte dessa equação”, lembra Paola Carvalho, diretora de relações institucionais da Rede Brasileira de Renda Básica, que integra o movimento Renda Básica Que Queremos. “Em todo o mundo a pandemia foi mais um momento de concentração de renda e no Brasil, onde a desigualdade é astronômica, as consequências foram ainda mais perversas, empurrando milhares de brasileiros para a fome e a pobreza. É hora do Congresso Nacional fazer sua parte para reduzir essa injustiça”, completa.
O presidente Jair Bolsonaro prorrogou o auxílio, mas reduziu o valor pela metade. Pelas regras de tramitação, a MP passa a valer no momento de sua publicação, e tem até 120 dias para ser votada. Se a medida não for apreciada no Congresso, os R$ 300 vão continuar valendo até dezembro. O movimento quer reestabelecer os R$ 600 até 30 de setembro, quando terminam os pagamentos das parcelas do mês, ainda a R$ 600.
A campanha tem um abaixo-assinado, que pode ser assinado online, e será encaminhado aos Congressistas.