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18 de setembro de 2014, 09h18

Referendo na Escócia: Neoliberalismo versus socialismo

O mais provável é que uma Escócia independente procederia à nacionalização da indústria petrolífera e do gás, seguindo o bem sucedido exemplo da Noruega, onde sempre se manteve o controle público sobre este setor

O mais provável é que uma Escócia independente procederia à nacionalização da indústria petrolífera e do gás, seguindo o bem sucedido exemplo da Noruega, onde sempre se manteve o controle público sobre este setor

Por Alejandro Nadal, publicado no jornal mexicano La Jornada, traduzido por Carlos Santos para Esquerda.net

Nesta quinta-feira, 18 de setembro, realiza-se o referendo mais importante dos 300 anos de vida do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte. A Escócia irá às urnas para decidir a sua manutenção como parte dessa união política ou a sua conversão num Estado independente.

Para Londres, o triunfo dos independentistas representa uma séria ameaça. Por isso combate a campanha a favor do sim com todas as suas forças. A imprensa de negócios e a BBC não pouparam recursos para assustar o eleitorado e orientá-lo para o voto negativo. É certo que a diminuição de influência política será um duro golpe para Londres, mas é na frente econômica que o poderio britânico seria mais afetado, entre outras coisas pela perda de uma boa parte dos recursos dos campos de petróleo e gás do Mar do Norte.

Para os partidos independentistas o referendo oferece uma oportunidade única para recuperar a independência da Escócia e estabelecer um governo democrático de centro-esquerda que permita escapar às garras do neoliberalismo que Londres e, mais especialmente, a City, têm imposto aos 5,3 milhões de escoceses.

Há 25 anos foi submetido a voto o tema da devolução de alguns poderes à Escócia. O resultado foi negativo. Naquele tempo foi argumentado que o tamanho da Escócia tornava inconcebível a independência, como se a auto-determinação de um povo fosse questão de economias de escala. Em 1997, noutro referendo, foi aprovada a criação do parlamento escocês, com poderes limitados. Mas nesse parlamento não se pode discutir o desemprego, os direitos sindicais, os salários, a desigualdade, os cortes nas despesas da saúde e da educação, ou a regulação financeira e bancária.

Esse parlamento também não pôde debater as aventuras militares de Tony Blair no Iraque e no Afeganistão. Hoje não pode opinar sobre a base de submarinos nucleares Trident na margem direita do rio Clyde ou sobre a nova ação que Londres prepara no norte do Iraque.

O debate econômico sobre o referendo girou em torno da viabilidade de uma Escócia independente. Há argumentos variados, mas os dados são bastante contundentes. A economia escocesa seria forte e diversificada.

Os jazigos de petróleo os do Mar do Norte foram abertos há 50 anos, mas as reservas que corresponderiam a uma Escócia independente anunciam uma produção rentável para as próximas duas ou três décadas. O mais provável é que uma Escócia independente procederia à nacionalização da indústria petrolífera e do gás, seguindo o bem sucedido exemplo da Noruega, onde sempre se manteve o controle público sobre este setor. Ainda que haja dificuldades metodológicas para medir os fluxos de comércio internacional na Escócia, se forem incluídas as exportações de crude e de gás, o saldo da conta corrente do novo país independente seria superavitário.

A receita fiscal na Escócia atingiu os 57 bilhões de libras esterlinas no exercício fiscal de 2011-12, o que representa quase 10% dos rendimentos tributários do Reino Unido. A estrutura dos impostos é essencialmente regressiva, o que agrava o problema da desigualdade econômica, mas uma nova política fiscal permitiria reverter as tendências negativas, reorientar a despesa pública, promover o desenvolvimento industrial, científico e tecnológico.

Hoje o debate econômico sobre a independência está centrado sobre a divisa de uma nova Escócia independente. Há três vias possíveis. A primeira implica continuar a usar a libra esterlina. A desvantagem é que a nova república entregaria o controle da sua política monetária a Londres e a regulação do sistema bancário e financeiro escaparia às autoridades escocesas. A taxa de juro no novo espaço econômico seria fortemente afetada por esta falta de controle monetário e até a política fiscal ver-se-ia constrangida. Esta é a proposta do Partido nacionalista escocês, mas essa via implica permanecer na zona de influência da City e ficar no neoliberalismo.

A segunda é a adoção do euro como divisa do novo país. Parece-se com a anterior pela falta de controle da política monetária e é recusada por todos na Escócia porque equivale a adotar as posições neoliberais de Maastricht e Lisboa. O esquema que conduziu à eurocrise não pode ser uma referência em matéria de política macroeconômica na Escócia.

A terceira via estaria baseada numa moeda própria baseada num regime de flutuação semi-regulada. As novas autoridades monetárias teriam que organizar a transição, mas em princípio nada impede a adoção de uma nova moeda que permita recuperar o controle soberano dos principais instrumentos da política macroeconômica. Muito provavelmente esta nova postura estaria próxima de um esquema de tipo democrata-socialista ao estilo da Noruega.

O referendo na Escócia põe frente a frente a opção entre continuar no neoliberalismo ou avançar na direção do controle social sobre o investimento.


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