Retrocesso, com McCain ou Obama

Os dois principais candidatos à presidência dos Estados Unidos expressaram seu apoio à pena de morte, mas abolicionistas esperam que o vencedor, seja quem for, conduza o país para a revogação total deste castigo extremo.

O republicano John McCain e o democrata Barack Obama disseram aos eleitores que são favoráveis à manutenção da pena capital quem pratica violações ou assassinatos de crianças. Também apoiaram a morte do saudita Osama bin Laden, líder da rede extremista Al-Qaeda e suposto autor intelectual dos atentados terroristas de 11 de setembro de 2001 que deixaram três mil mortos em Nova York e Washington.

“A posição de Obama está clara: Bin Laden cometeu crimes atrozes que merecem a pena de morte”, disse à IPS Moira Mack, da campanha presidencial de do candidato democrata. McCain também disse que a queria para Bin Laden, se fosse julgado e condenado por um tribunal. Os ativistas contra a pena de morte observam que o apoio mais claro do candidato republicano para este castigo data de muitos anos. Com freqüência exigiu mais execuções em nível federal. A última execução federal foi em 2003. Foram três desde o final dos anos 60.

A maioria dos crimes nos Estados Unidos é processada em tribunais dos Estados, não nos federais. Mas agora há 51 pessoas esperando a execução por sentença federal em Terre Haute, no Estado de Indiana. Ativistas de direitos humanos reclamam a moratória das execuções federais, por entenderem que essas condenações estão contaminadas por racismo. O Departamento de Justiça constatou em 2000 que em 80% dos casos em que os promotores buscavam a pena de morte o acusado pertencia a uma minoria étnica.

Mas, embora o apoio de McCain à pena de morte no plano federal tenha seja “uma política de longa data”, no caso de ocupar a Casa Branca não imporá padrões federais nos Estados que implementam este castigo, disse à IPS seu porta-voz, Taylor Griffin. “Cada Estado deve decidir se a quer. Em última instância, trata-se de um assunto administrativo, mais do que de campanha”, acrescentou. Em janeiro de 2000, McCain cobrou que a pena de morte fosse usada, em termos gerais, com maior freqüência.

Há seis anos, votou a favor de uma lei vigente pela qual os condenados à pena capital não poderiam apresentar em suas apelações argumentos de discriminação racial baseada em estatísticas judiciais. Os negros constituem 12% da população norte-americana, mas são 43% dos 3.200 ocupantes do pavilhão da morte. Richard Dieter, diretor-executivo da organização de direitos humanos Centro de Informação sobre a Pena de Morte, não acredita que o assunto tenha destaque na campanha eleitoral.

“Os norte-americanos votam por motivações que consideram mais importantes, com a economia, a política externa e as guerras no Afeganistão e Iraque”, afirmou Dieter. “Mas o público está se afastando significativamente da pena de morte, e isso vai ocorrer independente de que for o próximo presidente”, acrescentou. É provável que Obama tenha mais adesões entre os abolicionistas, sugeriu. “Obama vê os problemas da pena de morte. Quando ele fazia política local em Chicago, viu que havia irregularidades em procedimentos como os interrogatórios policiais, e tentou abordá-los”, disse Dieter.

Diana Rust-Tierney, diretora-executiva da Coalizão Nacional para Abolir a Pena de Morte, disse à IPS que, vença quem vencer, o futuro presidente adotará uma posição pragmática sobre a pena capital. “Não colocamos os políticos em caixas ou categorias, especialmente os candidatos presidenciais. Pensamos que há um risco de erro muito grande se faz isso. A percepção do público sobre a pena de morte muda com o tempo. A questão não é se vamos continuar arrastando essa política inútil, mas se vamos reconsiderá-la”, afirmou. Em todo o país a população começou a “se concentrar em responder a pergunta: Isto é de nosso interesse?”, acrescentou. “Sou otimista quanto a continuarmos vendo mudanças nas políticas a respeito da pena de morte”, ressaltou Diana.

As reformas acontecerão em nível dos Estados, explicou Dieter: a decisão corresponderá aos políticos de cada um dos 36 Estados onde ainda se aplica o castigo. “As assembléias legislativas estaduais têm um efeito mais direto sobre a pena de morte do que o presidente dos Estados Unidos”, afirmou. Dieter concorda que um grande avanço do Partido Democrata nas assembléias estaduais nas eleições de novembro pode derivar em projetos de abolição. “essa é uma possibilidade. Depois começaríamos a ver algumas mudanças reais. Mas, como frequentemente a aprovação dessa legislação leva meses, e inclusive anos, passará muito tempo antes de podermos ver esses Estados abolindo a pena de morte”, disse Dieter.

Segundo o Centro de Informação sobre a Pena de Morte, em 2007 houve 42 execuções nos Estados Unidos, todas elas em Estados do sul. Destas execuções, 26 foram no Texas. Desde o levantamento de uma moratória não oficial de sete meses, em abril, enquanto a Suprema corte emitia vereditos questionando a injeção letal como método de execução, houve 20 assassinatos legais. (IPS/Envolverde)