O texto aprovado estipula 20 metas a serem cumpridas no prazo de dez anos, entre elas, a erradicação do analfabetismo
Por Redação A presidenta Dilma Rousseff sancionou o texto do Plano Nacional de Educação (PNE-2010) sem vetos. De acordo com informações da Presidência da República, a sanção aconteceu na noite de ontem (25) e deve ser publicada em uma versão extraordinária do Diário Oficial, ainda hoje (26).
O Plano Nacional de Educação levou três anos e meio para ser aprovado na Câmara dos Deputados e pelo Senado. A principal polêmica que dividiu as opiniões em torno do PNE dizia respeito à destinação de parte dos 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para programas desenvolvidos em parceria com instituições privadas.
O texto aprovado estipula 20 metas educacionais para serem alcançadas no prazo de dez anos, que vai ser contada a partir da sanção presidencial. Entre as metas estão a erradicação do analfabetismo, a valorização da carreira dos professores, o aumento de vagas nas universidades, escolas técnicas e na pós-graduação.
Outra questão que marcou o trâmite do PNE foi uma das metas que previa o ensino sobre Gênero e diversidade sexual no ensino de base. Tal meta fez com que setores fundamentalistas e progressistas entrassem em pé de guerra e emperrassem o trâmite do Plano. No fim das contas, o lobby religioso venceu a disputa e o combate à discriminação na sala de aula foi retirado das metas do PNE.