Já aprovado pelos governos da Argentina, do Uruguai e Paraguai, o ingresso da Venezuela no Mercosul (Mercado Comum do Sul) só depende agora do Senado do Brasil, um dos quatro países que compõem o bloco. No primeiro semestre deste ano, a medida foi aprovada na Câmara de Deputados brasileiros e enviada para avaliação dos senadores. A proposta permanece, até hoje, sem votação, já tendo passado por quatro audiências públicas infrutíferas.
Para a pesquisadora Mônica Dias Martins, o fato se deve ao "inconformismo dos setores conservadores com a atual política exterior do governo Lula". Segundo ela, o governo brasileiro se distancia cada vez mais da Alca (Área de Livre Comércio das Américas), proposta em 1994 pelos Estados Unidos. Professora da Uece (Universidade Estadual do Ceará), coordenadora do Observatório das Nacionalidades e editora da revista Tensões Mundiais, Mônica aponta que a entrada da Venezuela no Mercosul beneficiaria tanto o país, como o bloco. Confira a entrevista que a pesquisadora forneceu, por e-mail, à ADITAL.
Adital - Qual a importância, para o próprio povo venezuelano, da entrada da Venezuela no Mercosul?
Mônica Martins - Em primeiro lugar, a importância política: participar de um processo de integração com características libertárias e que acompanha a pregação de Bolívar acerca da "necessária unidade americana". Do ponto de vista sócio-econômico, beneficiar-se do fortalecimento de um mercado comum sul-americano com trocas de bens e serviços mais intensas e mais justas entre os países, com repercussões na diminuição das desigualdades sociais.
Adital - De que modo a entrada da Venezuela pode beneficiar o Mercosul? E o Brasil?
Mônica Martins - O Mercosul seria um dos blocos regionais mais significativos em termos de produção mundial de alimentos, energia e manufaturados, detentor da maior reserva natural do planeta, com uma população de 250 milhões de habitantes e um PIB [Produto Interno Bruto] superior a US$1 trilhão. Quanto ao Brasil, a adesão da Venezuela contribuiria para o desenvolvimento das regiões Norte e Nordeste bem como da infra-estrutura de comunicação e transporte, além de suprir necessidades energéticas e criar um corredor de exportação para o Caribe.
Adital - De que modo o Norte e Nordeste brasileiro poderiam ser beneficiados com a entrada da Venezuela no Mercosul?
Mônica Martins - Algumas ações de desenvolvimento nas áreas de fronteira, de cooperação ambiental e de integração energética já estão em curso, como, por exemplo, a construção das linhas de transmissão elétrica em Roraima e da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. O ingresso da Venezuela irá dinamizar os fluxos na porção setentrional da América do Sul, hoje muito concentrados no Cone Sul, com evidentes vantagens para o Sul e Sudeste do Brasil. Em consequência, pode contribuir para um maior equilíbrio entre as regiões brasileiras.
Adital - Na sua avaliação, por que o Senado brasileiro tem protelado tanto para votar o ingresso da Venezuela no Mercosul?
Mônica Martins - A principal razão é o inconformismo dos setores conservadores com a atual política exterior do governo Lula, que se distanciou do projeto da ALCA e fortaleceu a proposta do Mercosul e da Unasul [União das Nações Sul-Americanas]. Estes setores, majoritários no Senado brasileiro, defendem um alinhamento incondicional com os Estados Unidos.
Adital - De alguma forma, o ingresso da Venezuela no Mercosul pode, na prática, prejudicar os interesses políticos e econômicos de grupos brasileiros mais conservadores?
Mônica Martins - Na prática, teriam mais lucros do que prejuízos.
Adital - A senhora acredita que o tema seria tratado de modo diferente caso Hugo Chávez não fosse o presidente da Venezuela?
Mônica Martins - Creio que buscariam outra desculpa para se opor à participação da Venezuela. É bom lembrar que acordos internacionais são celebrados entre Estados nacionais com base em interesses estratégicos. O que está em discussão é o ingresso da Venezuela, não do atual governo venezuelano.
Adital - Qual a importância do Mercosul frente a outros tratados como a Alca? Na prática, o Mercosul é a melhor opção? Por quê?
Mônica Martins- A Alca era uma iniciativa dos Estados Unidos e das agências multilaterais, pautada nas vantagens de acordos de livre-comércio e no esvaziamento do Estado nacional. O Mercosul representa a possibilidade de consolidar um sistema regional capaz de formular suas normas com maior autonomia, elaborar um projeto de cooperação a partir de interesses e aversões comuns, incorporar múltiplas dimensões ao processo integracionista, ter uma presença ativa do Estado nacional e uma concepção da região enquanto ator internacional de peso.
Com informações da Adital.