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A operação está prevista para antes do Marco Civil da Internet entrar em vigor
Por Isadora Otoni
O Grupo Saravá pode ser protagonista do primeiro roubo de dados após aprovação do Marco Civil da Internet. Por conta de um processo que corre em segredo contra a Rádio Muda, a rádio livre mais antiga operando no Brasil, o servidor do grupo poderá ser apreendido na segunda-feira (28), às 13h. As informações foram divulgadas em caráter urgente pelo Saravá, que foi informado por pessoas da rádio que prestaram depoimento à polícia.
O servidor está localizado na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e hospedava a plataforma radiolivre.org, que inclui a muda.radiolivre.org. Apesar do Marco Civil ter sido aprovado na terça-feira (22), o ataque policial à privacidade de dados, prevista na regulamentação, pode ser feita porque a lei só entra em vigor em 60 dias. Ou seja, só no dia 22 de Junho os dados de internautas estarão protegidos.
No dia 24 de fevereiro, a Rádio teve equipamentos apreendidos. Desta vez, a procuradoria do Ministério Público Federal resolveu identificar os participantes da plataforma, coletando dados disponíveis no site. A requisição de apreensão do servidor foi assinada pelo Procurador Edilson Vitorelli Diniz Lima. "A Unicamp quer negociar apenas a entrega do back up de dados. Mas o servidor é do Saravá e nós não vamos fazer esse tipo de negociação", comentou Elisa Ximenes, que integra o coletivo. Ela explicou que os dados estão criptografados, ou seja, mesmo que tenham acesso ao servidor, a privacidade dos dados poderá ser mantida, e isso é prioridade para o grupo.
O Grupo Saravá, entretanto, não hospeda apenas a rádio livre. O servidor também possui diversos projetos de pesquisa e de extensão, relacionados a Unicamp e a outras universidades públicas brasileiras. Há dez anos o grupo oferece infraestrutura tecnológica para grupos de pesquisa e movimentos sociais. Eles alegam que em 2008, um dos servidores foi apreendido e até hoje não foi devolvido e nem justificaram a sua apreensão.
"Logo após a aprovação do Marco Civil da Internet e a realização de uma conferência mundial sobre a internet [Arena NET Mundial] na qual o Brasil tentou figurar como bastião da proteção da liberdade na internet, nos deparamos com mais uma tentativa de sequestro de dados, prejudicando a privacidade de projetos de pesquisas e o livre acesso a informações com o fechamento de listas de discussão, sites e ferramentas", lamenta o grupo. "Julgamos desproporcional a quebra de sigilo de comunicação para os fins do inquérito do MPF".
Uma manifestação foi marcada na segunda-feira (28), às 13h, em frente ao prédio do Centro de Processamento de Dados do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp. O grupo pede o apoio de grupos, indivíduos e instituições contra a apreensão do servidor. Elisa não acredita que eles poderão manter o servidor no prédio da Unicamp: "A mobilização é para denunciar, não para conter, porque é caso de Polícia Federal".
(Foto de capa: Blog Rádio Muda)